PORTARIAS DE ATOS DE PESSOAL


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  • 180 - IRAIZA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA_Licença Saúde
    Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora IRAIZA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA
  • 177 - PORTARIA N. º 177/2018
    Art. 1º - Concede FG 03 (três) a servidora JULIANA CARDOSO DE OLIVEIRA matrícula nº 3662 lotada na Secretaria de Saúde no cargo de Escriturário e Postura conforme Art. 13 da Lei Municipal nº 749/08.
    PORTARIA N. º 177/2018
  • 178 - PORTARIA N.º 178/2018.
    Art. 1º - Conceder Promoção de Horizontal da Classe “D” (requisito da Classe C mais curso superior completo na área ligada as suas atribuições), para a Classe “E” (requisito da Classe D mais curso de especialização na área relacionada com sua graduação) a servidora EMILIA MARIA FULANETTI ILAMAZALES matricula nº 676, de acordo com o artigo 9 da lei n.º 748/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 019/2018 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 178/2018.
  • 176 - PORTARIA N.º 176/2018
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (habilitação em ensino médio), para a Classe “B” (requisito da classe A, mais habilitação profissionalizante de nível auxiliar ou 200 (duzentas) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ ou capacitação profissional) a servidora CARMELINDA DE ALMEIDA SIMAO matricula nº 292, de acordo com o artigo 12 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 014/2018 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 176/2018
  • 175 - PORTARIA N.º 175/2018
    Art. 1º - Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (habilitação específica de grau superior em nível de graduação representada por Licenciatura Plena), para a Classe “B” (requisito da classe A, mais título de especialista na área ou equivalente) a servidora SABRINE RIZZARDO matricula nº 2328, de acordo com o artigo 9 da lei n.º 748/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 018/2018 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 175/2018
  • 174 - PORTARIA N.º 174/2018
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “B” (requisito da Classe A mais 80 (oitenta) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional na área de atuação), para a Classe “C” (requisito da Classe B mais 150 (cento e cinquenta) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional na área de atuação ou conclusão do ensino fundamental) ao servidor JOSE PEREIRA DA CRUZ matricula nº 1237, de acordo com o artigo 9 da lei n.º 748/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 017/2018 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 174/2018
  • 173 - PORTARIA N.º 173/2018
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “B” (requisito da classe A, mais habilitação profissionalizante de nível auxiliar ou 200 (duzentas) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ ou capacitação profissional), para a Classe “C” (requisito da classe B, mais 300 (trezentas) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação ou capacitação profissional ou habilitação em ensino médio profissionalizante de nível técnico na área de saúde) a servidora JESSICA DE JESUS MACHADO matricula nº 1956, de acordo com o artigo 12 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 016/2018 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 173/2018
  • 172 - PORTARIA N.º 172/2018
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “B” (requisito da classe A, mais habilitação profissionalizante de nível auxiliar ou 200 (duzentas) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ ou capacitação profissional), para a Classe “C” (requisito da classe B, mais 300 (trezentas) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação ou capacitação profissional ou habilitação em ensino médio profissionalizante de nível técnico na área de saúde) a servidora GISLANE DA SILVA MORAES matricula nº 1988, de acordo com o artigo 12 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 015/2018 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 172/2018
  • 170 - LEIDI APARECIDA MINELI_Nomear Chefe de Seção de Prestação de Conta de Convênio
    Nomear, LEIDI APARECIDA MINELI, Matricula 359, para o cargo de Chefe de Seção de Prestação de Conta de Convênio
  • 169 - LEIDI APARECIDA MINELI_Revogar as portarias
    Revogar as portarias 223/2017 e 89/2018 que nomeia a servidora LEIDI APARECIDA MINELI
  • 171 - PORTARIA N.º 171/2018
    Art. 1º- Nomear a Sª. CLEIDE ALBERTA DA COSTA portadora do CI/RG sob o nº. 1191692-3 SSP/MT e do CPF sob o nº. 832.333.771-34, para exercer o cargo de BIOQUIMICO PLANTONISTA 20 HS., Classe “A” grau “01”, com vencimentos e obrigações atinentes ao cargo.
    PORTARIA N.º 171/2018
  • 168 - ELZA RODRIGUES SILVERIO licença interesses particulares
    Conceder licença para tratar de interesses particulares a servidora ELZA RODRIGUES SILVERIO
  • 167 - ANDREA PACIENTE HORA LEAL_Interrupção interesses particulares
    Conceder Interrupção da licença para tratar de interesses particulares a servidora ANDREA PACIENTE HORA LEAL
  • 164 - LICENÇA SAÚDE_OSMAR ANDRE PEREIRA
    Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor OSMAR ANDRE PEREIRA
  • 164 - DALVA DE SOUSA FONSECA CIRICO _LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE
    Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora DALVA DE SOUSA FONSECA CIRICO
  • 163 - ILIANE MARIA BARTINIK SOUZA_Exonerar a pedido
    Exonerar a pedido a servidora ILIANE MARIA BARTINIK SOUZA
  • 153 - Alterar o nome da servidora MARIA DELVANI PINTO DA SILVA
    Alterar o nome da servidora MARIA DELVANI PINTO DA SILVA
  • 145 - Exonerar por aposentadoria por IDADE o servidor ADEMAR FRANCISCO DE SOUZA,
    Exonerar por aposentadoria por IDADE o servidor ADEMAR FRANCISCO DE SOUZA,
  • 144 - Exonerar por falecimento a Servidora ARISTEIA DE ARAUJO NOBREGA
    Exonerar por falecimento a Servidora ARISTEIA DE ARAUJO NOBREGA
  • 140 - PORTARIA N.º 140/2018
    Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora GLADIS LASCH, matrícula nº 430 lotada na Secretaria de Educação cargo de PROFESSOR INFANTIL, conforme processo de solicitação a partir de 07/04/2018 a 19/05/2018, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
    PORTARIA N.º 140/2018
  • 139 - PORTARIA N.º 139/2018
    Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora JANE KATARINE RODRIGUES DE MEDEIROS RE, matrícula nº 3472 lotada na Secretaria de Educação cargo de MONITORA DE CRECHE, conforme processo de solicitação a partir de 10/04/2018 a 14/05/2018, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
    PORTARIA N.º 139/2018
  • 137 - PORTARIA N.º 137/2018
    Art. 1º- Conceder licença para tratar de interesses particulares a servidora POLIANA ALVES DAMACENA MENEZEZ matricula nº 1082 lotado na Secretaria de Educação, no cargo de AGENTE DE NUTRIÇÃO ESCOLAR no período de 16/04/2018 a 14/04/2020 em conformidade ao Art. 102 da lei n.º 747/08 de 22 de fevereiro de 2008.
    PORTARIA N.º 137/2018
  • 135 - Auxílio Alimentação ao servidor JOAO PAULO SILVA GOMES
    Conceder o pagamento de Auxílio Alimentação ao servidor JOAO PAULO SILVA GOMES
  • 134 - Auxílio Alimentação LEONI BISPO
    Conceder o pagamento de Auxílio Alimentação ao servidor LEONI BISPO
  • 133 - Auxílio Alimentação IVONEI MEURER
    Conceder o pagamento de Auxílio Alimentação ao servidor IVONEI MEURER
  • 131 - Licença Maternidade SILVANA AVELAR MINELI
    Conceder Licença Maternidade à servidora SILVANA AVELAR MINELI
  • 129 - LICENÇA SAÚDE SERGIANE PEREIRA NASCIMENTO
    Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora SERGIANE PEREIRA NASCIMENTO, matrícula nº 1420
  • 128 - licença Saúde da família IZANILDE CANDIDA DE OLIVEIRA
    Conceder “licença para tratamento de Saúde em pessoa da família” a servidora IZANILDES CANDIDA DE OLIVEIRA,
  • 117 - PORTARIA N. º 117/2018
    Art. 1º - Conceder o pagamento de Auxílio Alimentação no valor de R$:590,73 (quinhentos e noventa Reais e setenta e três centavos) por mês nos meses de março a dezembro de 2018 ao servidor abaixo relacionados: - JHONNATAN DOS REIS COSTA lotado na Escola Sagado Coração de Jesus sob matrícula de nº 3714;
    PORTARIA N. º 117/2018
  • 116 - PORTARIA N. º 116/2018
    Art. 1º - Conceder o pagamento de Auxílio Alimentação no valor de R$:590,73 (quinhentos e noventa Reais e setenta e três centavos) por mês nos meses de março a dezembro de 2018 ao servidor abaixo relacionados: - LEONI BISPO lotado na Escola Menino Jesus sob matrícula de nº 3711
    PORTARIA N. º 116/2018
  • 115 - PORTARIA N. º 115/2018
    Art. 1º - Conceder o pagamento de Auxílio Alimentação no valor de R$:590,73 (quinhentos e noventa Reais e setenta e três centavos) por mês nos meses de março a dezembro de 2018 ao servidor abaixo relacionados: - IVONEI MEURER lotado na Escola Nova Lisboa sob matrícula de nº 3710;
    PORTARIA N. º 115/2018
  • 109 - PORTARIA N. º 109/2018
    Art. 1º - Conceder o pagamento de Auxílio Alimentação no valor de R$:590,73 (quinhentos e noventa Reais e setenta e três centavos) por mês nos meses de março a dezembro de 2018 ao servidor abaixo relacionados: - ROGERIO LUIZ lotado no Núcleo Escolar Beleza I sob matrícula de nº 2339;
    PORTARIA N. º 109/2018
  • 108 - PORTARIA N. º 108/2018
    Art. 1º - Conceder o pagamento de Auxílio Alimentação no valor de R$:590,73 (quinhentos e noventa Reais e setenta e três centavos) por mês nos meses de março a dezembro de 2018 ao servidor abaixo relacionados: - MAURO SERGIO RODRIGUES DE FREITAS no núcleo Escolar Rui Ramos sob matrícula de nº 2338;
    PORTARIA N. º 108/2018
  • 107 - PORTARIA N. º 107/2018
    Art. 1º - Conceder o pagamento de Auxílio Alimentação no valor de R$:590,73 (quinhentos e noventa Reais e setenta e três centavos) por mês nos meses de março a dezembro de 2018 ao servidor abaixo relacionados: - LUIZ CARLOS DOS SANTOS lotado no Núcleo Escolar Beleza I sob matrícula de nº 3546;
    PORTARIA N. º 107/2018
  • 106 - PORTARIA N. º 106/2018
    Art. 1º - Conceder o pagamento de Auxílio Alimentação no valor de R$:590,73 (quinhentos e noventa Reais e setenta e três centavos) por mês nos meses de março a dezembro de 2018 ao servidor abaixo relacionados: - HELIO ALVES DE OLIVEIRA lotado ao Núcleo Escolar Procópio Faria -anexo Bridão Brasileiro - sob matrícula de nº 3563;
    PORTARIA N. º 106/2018
  • 105 - PORTARIA N. º 105/2018
    Art. 1º - Conceder o pagamento de Auxílio Alimentação no valor de R$:590,73 (quinhentos e noventa Reais e setenta e três centavos) por mês nos meses de março a dezembro de 2018 ao servidor abaixo relacionados: - ENIO LASARO BORGES lotado na Escola Sagrado Coração de Jesus sob matrícula de nº 3563;
    PORTARIA N. º 105/2018
  • 104 - PORTARIA N. º 104/2018
    Art. 1º - Conceder o pagamento de Auxílio Alimentação no valor de R$:590,73 (quinhentos e noventa Reais e setenta e três centavos) por mês nos meses de março a dezembro de 2018 ao servidor abaixo relacionados: - DILSON DE FREITAS ALVES lotado no Núcleo Escolar Beleza I sob matrícula de nº 3515;
    PORTARIA N. º 104/2018
  • 103 - PORTARIA N. º 103/2018
    Art. 1º - Conceder o pagamento de Auxílio Alimentação no valor de R$:590,73 (quinhentos e noventa Reais e setenta e três centavos) por mês nos meses de março a dezembro de 2018 ao servidor abaixo relacionados: - CLEIDISON ROSA SILVA lotado na Escola Santaninha sob matrícula de nº 3586;
    PORTARIA N. º 103/2018
  • 101 - PORTARIA N. º 101/2018
    Art. 1º - Conceder o pagamento de Auxílio Alimentação no valor de R$:590,73 (quinhentos e noventa Reais e setenta e três centavos) por mês nos meses de março a dezembro de 2018 ao servidor abaixo relacionados: - CLAUDIO EMIDIO NEVES lotado no núcleo Escolar Rui Ramos sob matrícula de nº 22;
    PORTARIA N. º 101/2018
  • 119 - PORTARIA N.º 119/2018 Exonerar a pedido o servidor WASHINGTON KENNEDY DE SOUZA
    Exonerar a pedido o servidor WASHINGTON KENNEDY DE SOUZA
  • 95 - PORTARIA N.º 095/2018
    Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora WELIDA GARCES DE ALMEIDA, matrícula nº 1530 lotada na Secretaria de Saúde cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, conforme processo de solicitação a partir de 07/02/2018 a 07/05/2018, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
    PORTARIA N.º 095/2018
  • 94 - PORTARIA N.º 094/2018_aposentadoria ARTUR FRANCELINO
    Exonerar por aposentadoria por IDADE o servidor ARTUR FRANCELINO DOS SANTOS,
  • 91 - PORTARIA N.º 091/2018
    Art. 1º. Nomear o Senhor ANTONIO AECIO LEMES DOURADO, portador da RG nº 0354390-0 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n° 329.027.351-20, para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
    PORTARIA N.º 091/2018
  • 87 - PORTARIA N.º 087/2018
    Art. 1º- Conceder Licença Maternidade à servidora CAROLINE ROSSETTO BORDIN matricula nº 3575 no cargo de PROFESSOR I a IV no período de 03/03/2018 a 30/06/2018 com base no que dispõe o Capitulo I Seção IV Art. 73 Subseção IV da Lei Municipal nº 747//2008.
    PORTARIA N.º 087/2018
  • 66 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
    Exonerar por aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora CHRISTIANE ILBRANDINA DE FREITAS
  • 65 - APOSENTADORIA IDADE
    Exonerar por aposentadoria por IDADE o servidor JOÃO FEIFERBERG,
  • 84 - PORTARIA N.º 084/2018
    Art. 1º- Conceder Licença Maternidade à servidora ELANY RODRIGUES DE MELO matricula nº 2483 no cargo de GARI no período de 27/02/2018 a 26/06/2018 com base no que dispõe o Capitulo I Seção IV Art. 73 Subseção IV da Lei Municipal nº 747//2008.
    PORTARIA N.º 084/2018
  • 76 - PORTARIA N 076/2018
    Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor HELDER DIAS RIBEIRO
  • 75 - PORTARIA N.º 075/2018.
    Art. 1º - Aplicar a pena de advertência, ao servidor SILAS JUNIOR BAOVENTURA DE SOUZA, matrícula nº 2363, lotado na Secretaria de Saúde.
    PORTARIA N.º 075/2018.
  • 57 - PORTARIA N.º 057/2018
    Art. 1º- Nomear, a Srª. ELISIANI DA SILVA GASPARETO, do CPF 794.701.901-06, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de DIRETORA, por um período de 02 (dois) anos, junto a C.M.E.I GOTINHAS DO SABER, no Plano de Cargos e Salários.
    PORTARIA N.º 057/2018
  • 56 - PORTARIA N.º 056/2018
    Art. 1º- Nomear, a Srª. IZABEL MIGUEL ARCANJO, do CPF 441.292.621-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de DIRETORA, por um período de 02 (dois) anos, junto a Escola Municipal Prof.ª Ilma Valadares de Aragão, no Plano de Cargos e Salários.
    PORTARIA N.º 056/2018
  • 2 - PORTARIA N.º 002/2018
    REVOGA a Portaria 142/2017 a qual nomeia o Sr.º JOMAR DE MAGALHAES
  • 298 - PORTARIA N.º 298/2017
    Art. 1º - Fica readaptado definitivamente o Sr. ADEMAR FRANCISCO DE SOUZA, cargo de Mecânico matrícula nº 546 Classe “A” Nível 13, para o cargo de VIGIA, lotado na Secretaria de Saúde.
    PORTARIA N.º 298/2017
  • 296 - PORTARIA N.º 296/2017
    Art. 1º- Conceder Interrupção da licença para tratar de interesses particulares ao servidor ENESIO DE SOUSA PEREIRA matricula nº 877 lotado na Secretaria de Esporte e Cultura, no cargo de Agente de Vigilância Escolar em conformidade ao Art. 102 da lei n.º 747/08 de 22 de fevereiro de 2008.
    PORTARIA N.º 296/2017
  • 294 - PORTARIA N.º 294/2017
    Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora ENEIDA MEOTTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 140 lotada na Secretaria de Educação cargo de AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR, conforme processo de solicitação a partir de 27/11/2017 a 25/01/2017, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
    PORTARIA N.º 294/2017
  • 293 - PORTARIA N.º 293/2017
    Art. 1º - Alterar o nome da servidora ARISELMA MORAIS DE SOUZA matricula 576 lotada na Secretaria de Educação, no cargo de PROFESSOR I A IV para o nome de ARISELMA MORAIS DE SOUZA MENDES.
    PORTARIA N.º 293/2017
  • 292 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
    Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor ALOISIO KOVALSKI
  • 290 - PORTARIA N.º 290/2017
    Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora LUCIA ANCHESKI, matrícula nº 645 lotada na Secretaria de Educação cargo de AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR, conforme processo de solicitação a partir de 06/11/2017 a 05/01/2017, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
    PORTARIA N.º 290/2017
  • 288 - PORTARIA N.º 288/2017
    Art. 1º- Exonerar a pedido a servidora KARLA WERUSKA DE ALBUQUERQUE, Matricula 1375, portadora do CPF sob o nº 952.803.244-34 lotada na Secretaria de Ação social, do cargo de Psicóloga.
    PORTARIA N.º 288/2017
  • 285 - PORTARIA N.º 285/2017
    Art. 1º- Exonerar por aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora VANIA CLERIA DE FARIA, Matricula 275, portadora do CPF sob o nº 778.694.276-91 lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Professora I a IV.
    PORTARIA N.º 285/2017
  • 284 - PORTARIA N.º 284/2017
    Art. 1º- Conceder Licença Maternidade à servidora LARA DE OLIVEIRA ARAUJO matricula nº 3566 no cargo de ASSISTENTE SOCIAL no período de 06/11/2017 a 05/03/2018 com base no que dispõe o Capitulo I Seção IV Art. 73 Subseção IV da Lei Municipal nº 747//2008.
    PORTARIA N.º 284/2017
  • 283 - PORTARIA N.º 283/2017
    Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor ARTUR GOMES DE MORAIS, matrícula nº 885 lotado na Secretaria de Saúde cargo de MEDICO, conforme processo de solicitação a partir de 07/11/2017 a 30/112017, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
    PORTARIA N.º 283/2017
  • 280 - PORTARIA N.º 280/2017
    Art. 1º- Exonerar a pedido a servidora EDILENE APARECIDA BARCELOS MARTINS FURTUNATO, Matricula 289, portadora do CPF sob o nº 252.241.662-68 lotada na Secretaria de Ação social, do cargo de Agente Administrativo.
    PORTARIA N.º 280/2017
  • 279 - PORTARIA N.º 279/2017
    Art. 1º- Conceder Licença Maternidade à servidora JUSSARA MARIA VASIAK matricula nº 3478 no cargo de AGT DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR no período de 01/11/2017 a 28/02/2017 com base no que dispõe o Capitulo I Seção IV Art. 73 Subseção IV da Lei Municipal nº 747//2008.
    PORTARIA N.º 279/2017
  • 279 - PORTARIA N.º 279/2017
    Art. 1º- Conceder Licença Maternidade à servidora JUSSARA MARIA VASIAK matricula nº 3478 no cargo de AGT DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR no período de 01/11/2017 a 28/02/2017 com base no que dispõe o Capitulo I Seção IV Art. 73 Subseção IV da Lei Municipal nº 747//2008.
    PORTARIA N.º 279/2017
  • 277 - PORTARIA N.º 277/2017
    Art. 1º- Exonerar por aposentadoria por IDADE o servidor NICOLAU PINHEIRO DA ROCHA, Matricula 1053, portador do CPF sob o nº 081.002.680-53 lotado na Secretaria de Saúde, do cargo de Professor V a VIII.
    PORTARIA N.º 277/2017
  • 276 - PORTARIA N. º 276/2017
    Art. 1º - Revoga as Portarias que concedem FG aos servidores(as) baixo relacionados(as): - Portaria nº 181/2017 que concede FG (dois) 02 ao servidor ADEMIRO SOUZA GOULART sob matrícula de nº 1094; - Portaria nº 145/2014 que concede FG (dois) 02 ao servidor DALMIR DA SILVA COSTA sob matrícula de nº 627; - Portaria nº 22/2014 que concede FG (dois) 03 ao servidor IVANIR GAMBA sob matrícula de nº 505; - Portaria nº 270/2014 que concede FG (dois) 02 ao servidor IVONEI RENGEL sob matrícula de nº 947; - Portaria nº 194/2017 que concede FG (dois) 03 a servidora GARDENIA RODRIGUES DONDE sob matrícula de nº 2319; - Portaria nº 195/2017 que concede FG (dois) 03 a servidora MARILEI FELIX FREITAS sob matrícula de nº 2359;
    PORTARIA N. º 276/2017
  • 275 - PORTARIA N.º 275/2017
    Art. 1º- REVOGA a Portaria 178/2017 a qual nomeia o Sr.ª THAYANE DOS SANTOS ROSA portadora do CPF sob o nº 018.118.031-64, para o cargo de Diretora Técnica do Pronto Atendimento previsto no Plano de Cargos Carreira e Vencimento
    PORTARIA N.º 275/2017
  • 274 - PORTARIA N.º 274/2017
    Art. 1º- REVOGA a Portaria 295/2013 a qual concede Indenização por período de sobreaviso a Sr.ª JUCELIA ANA CASAGRANDE portadora do CPF sob o nº 813.586.449-34, conforme previsto no Art. 02 da Lei Municipal nº 1.147/2013
    PORTARIA N.º 274/2017
  • 271 - PORTARIA N. º 271/2017
    Art. 1º - Revoga a Portaria 154/2011 a qual concede FG (dois) 02 a servidora CECILIA ZALESKI KOVALSKI lotada na Secretaria de Administração no cargo de Agente de Serviços Gerais sob matrícula de nº 520 conforme Art. 13 da Lei Municipal nº 749/08.
    PORTARIA N. º 271/2017
  • 264 - PORTARIA N.º 264/2017
    Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora IVANEIDE DIAS ARAUJO SIRINO, matrícula nº 451 lotada na Secretaria de Educação cargo de PROFESSORA V A VIII, conforme processo de solicitação a partir de 14/08/2017 a 20/10/2017, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
    PORTARIA N.º 264/2017
  • 263 - PORTARIA N.º 263/2017
    Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora MARILENE VIEIRA DE AMORIM COSTA, matrícula nº 844 lotada na Secretaria de Educação cargo de PROFESSORA I A IV, conforme processo de solicitação a partir de 29/08/2017 a 27/10/2017, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
    PORTARIA N.º 263/2017
  • 262 - PORTARIA N.º 262/2017
    Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora GISELE MENDES CARNEIRO TRANNI, matrícula nº 464 lotada na Secretaria de Educação cargo de PROFESSORA I A IV, conforme processo de solicitação a partir de 21/08/2017 a 19/10/2017, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
    PORTARIA N.º 262/2017
  • 260 - PORTARIA N.º 260/2017
    Art. 1º - Conceder gozo de 30 (trinta) dias da LICENÇA PREMIO, a servidora VALDILENE DE ASSIS COSTA, matrícula nº 270, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de Telefonista, referente ao período aquisitivo 08/09/2008 a 06/09/2013, no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
    PORTARIA N.º 260/2017
  • 258 - PORTARIA N. º 258/2017
    Art. 1º- Conceder Progressão Vertical aos(as) servidores(as) abaixo discriminados por terem alcançado a pontuação exigida, previsto no Plano de Carreira dos Servidores Municipais
    PORTARIA N. º 258/2017
  • 244 - PORTARIA N.º 244/2017
    Art. 1º- Conceder licença para tratar de interesses particulares a servidora LUCIANE RODRIGUES DE FREITAS matricula nº 624 lotada na Secretaria de Educação, no cargo de AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR em conformidade ao Art. 102 da lei n.º 747/08 de 22 de fevereiro de 2008.
    PORTARIA N.º 244/2017
  • 238 - PORTARIA N.º 238/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (habilitação específica de grau superior em nível de graduação representada por Licenciatura Plena), para a Classe “B” (requisito da classe A, mais título de especialista na área ou equivalente) a servidora JOANA BATISTA COELHO matricula nº 2348, de acordo com o artigo 12 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 23/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 238/2017
  • 237 - PORTARIA N.º 237/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (habilitação em ensino médio), para a Classe “B” (requisito da classe A, mais habilitação profissionalizante de nível auxiliar ou 200 (duzentas) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ ou capacitação profissional) a servidora LUZIA LOPES TAVARES matricula nº 2706, de acordo com o artigo 12 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 22/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 237/2017
  • 235 - PORTARIA N.º 235/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (habilitação em nível superior na área de saúde), para a Classe “B” (requisito da classe A mais título de especialista ou equivalente) a servidora JANAINA BORGES GOMES MORAIS MIGNOLI matricula nº 1279, de acordo com o artigo 12 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 21/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 235/2017
  • 234 - PORTARIA N.º 234/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “B” (requisito da classe A, mais habilitação profissionalizante de nível auxiliar ou 200 (duzentas) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ ou capacitação profissional), para a Classe “C” (requisito da classe B, mais 300 (trezentas) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação ou capacitação profissional ou habilitação em ensino médio profissionalizante de nível técnico na área de saúde) a servidora LUZIA LOPES TAVARES matricula nº 1347, de acordo com o artigo 12 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 20/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 234/2017
  • 233 - PORTARIA N.º 233/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (habilitação em ensino fundamental) para a Classe “B” (requisito da classe A mais 120 (cento e vinte) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional) a servidora MIRIAM FRANCISCONI matricula nº 2304, de acordo com o artigo 30 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 019/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 233/2017
  • 232 - PORTARIA N.º 232/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “B” (requisito da classe A, mais 260 (duzentas e sessenta) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional na área de atuação) para a Classe “C” (requisito da classe B, mais 360 (trezentas e sessenta) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional ou especialização em nível técnico na área de atuação) a servidora ERCILANE FERNANDES DE ARAUJO matricula nº 449, de acordo com o artigo 30 da lei n.º 749/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 018/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 232/2017
  • 229 - PORTARIA N.º 229/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “C” (requisito da classe B, mais 360 (trezentas e sessenta) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional ou especialização em nível técnico na área de atuação) para a Classe “D” (requisito da classe C, mais curso superior completo na área ligada as suas atribuições) ao servidor DAVI APARECIDO OLIVEIRA MOREIRA matricula nº 545, de acordo com o artigo 30 da lei n.º 749/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 017/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 229/2017
  • 228 - PORTARIA N.º 228/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (habilitação específica de grau superior em nível de graduação representada por Licenciatura Plena) para a Classe “B” (requisito da classe A, mais título de especialista na área ou equivalente) a servidora CONSUELO ROCA SILES matricula nº 2429, de acordo com o artigo 30 da lei n.º 749/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 008/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 228/2017
  • 225 - PORTARIA N.º 225/2017
    Art. 1º - Conceder gozo de 17 (dezessete) dias da LICENÇA PREMIO, a servidora ROSANE CRISTINA BEAL ARAUJO, matrícula nº 348, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora de I a IV, referente ao período aquisitivo 09/03/2008 a 07/03/2013, no período de 31/07/2017 a 16/08/2017.
    PORTARIA N.º 225/2017
  • 211 - PORTARIA N.º 211/2017
    Art. 1º - Conceder gozo de 05 (cinco) dias de FOLGA COMPENSATÓRIA, a servidor DEJAIR MARTINS SOARES, matrícula nº. 2349 lotado na Secretaria de Agricultura no cargo de Auxiliar de Inspeção Sanitária referente a 27 (vinte e sete horas extraordinárias), referente ao período de 10/05 a 13/05/2017 no período de 10/07/2017 a 14/07/2017 nos termo do art. 27 §5º da Lei Municipal nº 747/2008.
    PORTARIA N.º 211/2017
  • 9 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
    Pelo Presente Edital de Publicação de Contrato a Prefeitura Municipal De Vila Rica, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.238.862/0001/45, com sede na Av. Brasil nº 2000 – Bairro Bela Vista, Nesta Cidade representada pelo seu Prefeito, Srº. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, nos termos da Lei Municipal nº 1425/2016, resolve contratar no mês de JUNHO/2017 para Prestação de Serviços os abaixo relacionados.
    EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
  • 202 - PORTARIA N.º 202/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “C” (requisito da Classe B mais 150 (cento e cinquenta) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional na área de atuação ou conclusão do ensino fundamental), para a Classe “D” (requisito da Classe C mais 200 (duzentas) horas de curso de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional ou conclusão do ensino médio na área de atuação) ao servidor CLEIDIOMAR LEITE DOS SANTOS matricula nº 774, de acordo com o artigo 9° § 4° da lei n.º 748/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 15/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 202/2017
  • 199 - ?PORTARIA N.º 199/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (habilitação em ensino médio), para a Classe “B” (requisito da classe A, mais habilitação profissionalizante de nível auxiliar ou 200 (duzentas) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ ou capacitação profissional) a servidora SILVIA MARIA ROHDEN ARTIAGA matricula nº 2709, de acordo com o artigo 12 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 14/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    ?PORTARIA N.º 199/2017
  • 198 - PORTARIA N.º 198/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (habilitação em ensino médio), para a Classe “B” (requisito da classe A, mais habilitação profissionalizante de nível auxiliar ou 200 (duzentas) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ ou capacitação profissional) a servidora JULIANA ALVES DE SOUSA matricula nº 2699, de acordo com o artigo 12 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 13/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 198/2017
  • 197 - PORTARIA N.º 197/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (requisito da Classe A: habilitação em ensino fundamental), para a Classe “B” (requisito da classe A mais 120 (cento e vinte) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional) a servidora LUZENIRA DAS DORES CHAGAS PEREIRA matricula nº 771, de acordo com o artigo 9 da lei n.º 748/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 12/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 197/2017
  • 167 - PORTARIA N.º 167/2017
    PORTARIA N.º 167/2017 De 29 de Maio de 2017. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art. 1º- Exonerar a pedido a servidora MAIZA VICENSI WEBBER, Matricula 2716, portadora do CPF sob o nº 041.723.711-16 lotada na Secretaria de Saúde, do cargo de Agente Comunitária de Saúde. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. C U M P R A – S E Gabinete do Prefeito Municipal. Abmael Borges da Silveira Prefeito Municipal
    PORTARIA N.º 167/2017
  • 166 - PORTARIA N.º 166/2017
    REVOGA a Portaria de nº 020/2017 a qual nomeia o Sr. GILBERTO FERRO ALMEIDA, para o cargo de Diretor do Departamento de Água e Escoto.
  • 165 - PORTARIA N.º 165/2017
    Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora MARIA NAZARE DE CARVALHO BORGES
  • 164 - PORTARIA N.º 164/2017
    Concede gozo de 30 (trinta) dias da LICENÇA PREMIO, a servidora ENEIDA MEOTTI DE OLIVEIRA
  • 163 - PORTARIA N.º 163/2017
    Concede Licença Maternidade à servidora CLEIDE ALBERTA DA COSTA
    Portaria 163/2017
  • 282 - PORTARIA N.º 282/2017
    Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora SURAMI MOREIRA BORGES MORAIS, matrícula nº 826 lotada na Secretaria de Educação cargo de PROFESSORA I A IV, conforme processo de solicitação a partir de 07/11/2017 a 07/12/2017, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
    PORTARIA N.º 282/2017