O Governo de Vila Rica publicou o Decreto nº 111/2026, que altera o expediente das repartições públicas municipais na próxima semana. A medida transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, previsto para quarta-feira (28), para sexta-feira (30), mantendo o funcionamento normal dos órgãos municipais na quarta.

Na prática, as repartições públicas municipais terão expediente normal na quarta-feira (28), ponto facultativo na sexta-feira (30) e não funcionarão na segunda-feira (2), devido ao feriado nacional de Finados. O atendimento normal será retomado na terça-feira (3).

A medida, assinada pelo prefeito João Salomão Pimenta (João da Pá), considera a necessidade de organizar o funcionamento da Administração Municipal e conciliar o calendário administrativo, sem comprometer a continuidade dos serviços públicos essenciais.

De acordo com o decreto, mesmo durante o ponto facultativo, permanecerão em funcionamento os serviços considerados essenciais, incluindo tratamento e abastecimento de água, assistência médica, ambulatorial e hospitalar, distribuição de medicamentos da farmácia básica, limpeza e coleta de lixo, equipes de emergência da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, segurança pública e fiscalização.

Cada secretaria ficará responsável por organizar as escalas necessárias para assegurar a continuidade dos serviços que não podem ser interrompidos. Havendo necessidade específica em algum setor, caberá ao secretário da pasta estabelecer a escala de trabalho.

O atendimento normal nas repartições públicas municipais será retomado na terça-feira, dia 3 de novembro.