Já são dois Projetos de Assentamentos autorizados pelo INCRA para emissão de Títulos de Domínio em Vila Rica
Fonte: Assessoria de Imprensa - Israel Monteiro
Legenda: Foram vistoriados na ocasião; Aracati, Bom Jesus, Alvorada Santaninha, São Gabriel, São Jose e Santo Antônio do Beleza
Autor da Foto: Rafael Gallo
A titularização de terra em Vila Rica era um desejo antigo tanto dos próprios assentados como também do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que sempre lutou pelo direito das famílias que vivem no campo. A luta pelo direito de domínio da terra de forma definitiva começou no ano de 2012, quando foi montado um termo de cooperação técnica entre, o INCRA, Sindicato e a empresa especializada em georreferenciamento Engeotop Engenharia. Na ocasião o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais tinha como Presidente o Senhor Ivanir Antônio Gallo.
O Governo Municipal através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, sabendo que não poderia mais haver termo de cooperação técnica entre associações e sindicatos devido a um decreto federal, abraçou a causa tornado principal parceiro do sindicato na luta pela titularização. Em 2017 com apoio do Prefeito Abmael, começaram os trabalhos da cartografia, ou seja, foi realizado um trabalho de avaliação dos pontos de georreferenciamento trabalho esse feito pela Engeotop Engenharia com acompanhamento do Secretário Rafael Gallo, INCRA, Sindicato e representantes das Associações de cada Projeto de Assentamento.
Já no ano de 2019 iniciou-se o trabalho de vistorias nos Projetos de Assentamentos, foram vistoriados na ocasião; Aracati, Bom Jesus, Alvorada Santaninha, São Gabriel, São Jose e Santo Antônio do Beleza, vale ressaltar que ainda restam vistoriar os PAs; Ipê Itaporã do Norte devido uma mudança no sistema do INCRA logo em seguida veio a Pandemia do Coronavírus oque impossibilitou a continuidade dos trabalhos de vistorias. Porém já foram lançados cinco Projetos de Assentamento no INCRA em Cuiabá desses cinco, dois Projeto de Assentamento estão aptos para retirar os Títulos de Domínio, São Gabriel e Aracaty, e a expectativa e que os outros Títulos saião ainda esse ano.
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Adão Alvino de Souza agradeceu o esforço do Prefeito Abmael Borges, pois, segundo ele o empenho do Prefeito através da Secretaria de Agricultura culminou para a celeridade do processo, “um grande responsável por esse titularização é Prefeito, um grande parceiro nosso também é o Rafael secretário de Agricultura que onde assumiu essa responsabilidade, o Prefeito deu carta branca para que ele pudesse estar andando a frente dessa situação ai. O Sindicato desde de 2012 esta lutando para que acontecesse essa titularização, e pra finalizar só agradecer a Prefeitura por ter feito esse termo de cooperação técnica com o INCRA para estar vindo fazer essas vistorias para essas titularização”. Finaliza Adão.
O Secretario Rafael Gallo é motivo de muita alegria tendo em vista que os produtores aguardavam esses títulos a mais de vinte anos “estamos muito feliz em sabe que estar dando certo conhecemos a luta de todos e sabemos que esperavam por esse dia a muitos anos mais agora graças a Deus esta dando certo, reforço a contribuição do Sindicato não vem medindo esforço que isso se tornasse realidade. Agradeço o prefeito Abmael que sempre teve a disposição, sempre esteve pronto pra fazer os termos de cooperação técnica com o INCRA para as realizações das vistorias, portanto só temos mesmo é que agradecer a Deus e a cada um dos que contribuíram pra que tudo isso tornasse realidade”. Pontuou o Secretário.
O Prefeito Abmael Borges agradeceu a todos os envolvidos, Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais, INCRA e as associações que representa cada Projeto de Assentamento, “a união de todos foram de suma importância para esse acontecimento de grande importância em nosso município, esses títulos é o instrumento que transfere o imóvel rural ao assentado em caráter definitivo, acreditamos e apoiamos nossos produtores rurais, pois sabemos da importância deles no nosso dia a dia e por isso oque depender da gente e tiver ao nosso alcance iremos sempre estar prontos para dar nossa contribuição”. Enfatizou Abmael Borges Prefeito Municipal.
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