O Prefeito Municipal de Vila Rica Abmael Borges no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. Divulga decreto com calendário de feriados e pontos facultativos de 2021 nas repartições públicas no município.

Vale lembrar que todos os serviços essenciais serão mantidos sendo de responsabilidade de cada Secretário (a) organizar o cumprimento da Lei. E havendo necessidade específica de qualquer setor, fica a critério do Secretário (a) da pasta a escala de trabalho.

São considerados serviços essências:

Tratamento e abastecimento de água;

Assistência médica, ambulatorial e hospitalar;

Distribuição de medicamentos da farmácia básica,

Captação do lixo.

Segurança Pública

Veja o calendário na integra;

I- 1º de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;

II – 15 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III - 16 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – Ponto Facultativo;

IV - 17 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13h30;

V - 2 de abril (sexta-feira santa) Paixão de Cristo - feriado nacional;

VI - 4 de abril (domingo) Páscoa - feriado nacional;

VII - 21 de abril (quarta-feira) Tiradentes - feriado nacional;

VIII - 1º de maio (sábado) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

IX – 13 de maio (quinta-feira) feriado municipal- Emancipação Politica

X- 14 de maio (sexta-feira) - Ponto Facultativo;

XI - 3 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

XII – 4 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;

XIII -29 de junho (terça-feira) São Pedro – feriado municipal;

XIV- 07 de setembro (terça-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

XV - 12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XVI - 29 de outubro (quinta-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo (Prorrogação do dia 28 de outubro);

XVII - 31 de outubro (domingo) feriado municipal – Dia da Reforma Protestante

XVIII- 02 de novembro (terça-feira) Finados - feriado nacional;

XIX - 15 de novembro (segunda-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XX- 20 de novembro (sábado) Consciência Negra - feriado estadual;

XXI- 24 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo

XXII - 25 de dezembro (sábado) Natal - feriado nacional;

XXIII- 31 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo.

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.