AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 112/204

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2024

A Prefeitura Municipal de Vila Rica, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, localizada na Avenida Brasil, nº 1.125, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais e considerando a os recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022- Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023 e demais legislações pertinentes a matéria, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, com aplicação subsidiária da Lei n.º 14.133/2021 suas alterações e demais disposições aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2024, cujo objeto a PINTURA (REPRODUÇÃO DE IMAGENS) NAS LATERAIS INTERNAS DO MURO DO CENTRO TURISTICO E CULTURAL SOALINDAMAR PIZZATTO (MATERIAL INCLUSO), submetidos por proponentes residentes no município de Vila Rica-MT. Os interessados poderão fazer as inscrições e adquirir o edital na Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer, em horário de expediente das 07h:30min as 11h:30 min e das 13h:30 min as 17h:30 min ou através do site www.vilarica.mt.gov.br. O chamamento ficará aberto de 28/11/2024 à 09/12/2024.

Vila Rica / MT, 27 de novembro de 2024.

ELEANDRO KOVALSKI (020.652.161-82)

COMISSÃO DE FOMENTO A LEI ALDIR BLANC

                                  DECRETO N° 112/2024