Objeto:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
Objeto
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Contratação de Show Artístico “DJ YURE” e a banda “FORRÓ DE PEGADA”.
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Favorecido
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LEONILZA DE SOUZA SILVA
Inscrita no CNPJ: 26.953.852/0001-97
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Valor global
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R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).
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Fundamento Legal
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Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21.
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Justificativa
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Anexa aos autos do processo.
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Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024 nos termos do artigo 74 da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão e pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.
Vila Rica – MT, 2 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
GESTÃO 2021-2024
C.P.F.: 328.086.071-72
R.G.: 1614784 SSP/GO
Contratante