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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024
Descrição:
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano - zoneamento da sede do Município de Vila Rica - MT e dá outras providências
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Titulo: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Descrição:
A Prefeitura Municipal de VILA RICA-MT, através do seu Prefeito, ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, tem o prazer de convidar a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal, localizada à Avenida Brasil, nº 15 – Centro, no dia 14/08/2024 (quarta-feira), às 14:00hs, afim de discutir o Uso e Ocupação do Solo Urbano - Zoneamento da sede do Município de Vila Rica – MT.
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Categoria: AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Subcategoria: ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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Titulo: AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Descrição:
Sem Informação
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Categoria: DECRETO n. 042 FACULTATIVO USO DE MASCARAS
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Titulo: DECRETO n. 042 FACULTATIVO USO DE MASCARAS
Descrição:
Sem Informação
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Titulo: EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA DA LDO E PPA
Descrição:
Sem Informação
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Titulo: AUDIENCIA PUBLICA ELETRONICA
Descrição:
Sem Informação
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Titulo: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021
Descrição:
Audiência Pública Eletrônica - LOA 2021
EDITAL Nº 02/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.
CONSIDERANDO a orientação técnica nº 04/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT);
CONSIDERANDO a existência de pandemia do coronavírus (COVID-19), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde - OMS;
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Categoria: AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Subcategoria: ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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Titulo: AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Descrição:
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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Titulo: Edital de Convocação Audiência Pública
Descrição:
Avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2017.
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Titulo: Edital de Convocação Audiência Pública
Descrição:
CONVOCA a todos os interessados a participarem da
AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliação do cumprimento das metas fiscais do
3º Quadrimestre de 2016.
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(66)98110-0208 
6698 110 0208 
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