|
|
Descrição:
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LOA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
|
|
|
Descrição:
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
|
|
Categoria: AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Subcategoria: ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
|
Titulo: AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Descrição:
Sem Informação
|
|
|
Categoria: DECRETO n. 042 FACULTATIVO USO DE MASCARAS
|
Titulo: DECRETO n. 042 FACULTATIVO USO DE MASCARAS
Descrição:
Sem Informação
|
|
|
|
Descrição:
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO DE 2022.
|
|
|
|
Descrição:
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PPA 2022-2025 E LDO DO EXERCÍCIO DE 2022.
|
|
|
|
Titulo: ATA PPA 2022-2025
Descrição:
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PPA 2022-2025 E LDO DO EXERCÍCIO DE 2022.
|
|
|
|
Titulo: EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA DA LDO E PPA
Descrição:
Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: AUDIENCIA PUBLICA ELETRONICA
Descrição:
Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021
Descrição:
Audiência Pública Eletrônica - LOA 2021
EDITAL Nº 02/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.
CONSIDERANDO a orientação técnica nº 04/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT);
CONSIDERANDO a existência de pandemia do coronavírus (COVID-19), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde - OMS;
|
|