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Decretos

Informações Titulo Visualizar
Nº: 0117/2026
Data: 26/10/2026
Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
Titulo: DECRETO Nº 117/2026
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026
Documento :
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Nº: 0116/2026
Data: 23/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 116/2026
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Contribuintes do Município de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Documento :
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Nº: 0115/2026
Data: 16/10/2026
Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
Titulo: DECRETO Nº 115/2026
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
Documento :
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Nº: 0114/2026
Data: 16/10/2026
Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
Titulo: DECRETO Nº 114/2026
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
Documento :
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Nº: 0113/2026
Data: 16/10/2026
Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
Titulo: DECRETO Nº 113/2026
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
Documento :
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Nº: 0112/2026
Data: 16/10/2026
Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
Titulo: DECRETO Nº 112/2026
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Documento :
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Nº: 0111/2026
Data: 16/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 111/2026
Descrição: “Dispõe sobre transferência de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Vila Rica – MT, e dá outras providências.”
Documento :
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Nº: 0110/2026
Data: 13/10/2026
Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
Titulo: DECRETO Nº 110/2026
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Documento :
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Nº: 0109/2026
Data: 02/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 109/2026
Descrição: Reconhece o eDocPlan como sistema institucional para realização de assinaturas eletrônicas simples e avançadas no âmbito do Município de Vila Rica, disciplina sua utilização e dá outras providências.
Documento :
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Nº: 0108/2026
Data: 01/10/2026
Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
Titulo: DECRETO Nº 108/2026
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Documento :
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