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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 117/2026
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026
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Titulo: DECRETO Nº 116/2026
Descrição:
Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Contribuintes do Município de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 115/2026
Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 114/2026
Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 113/2026
Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 112/2026
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
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Titulo: DECRETO Nº 111/2026
Descrição:
“Dispõe sobre transferência de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Vila Rica – MT, e dá outras providências.”
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 110/2026
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
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Titulo: DECRETO Nº 109/2026
Descrição:
Reconhece o eDocPlan como sistema institucional para realização de assinaturas eletrônicas simples e avançadas no âmbito do Município de Vila Rica, disciplina sua utilização e dá outras providências.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 108/2026
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
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