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Categoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 045/2026
Descrição:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 044/2026
Descrição:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Titulo: DECRETO Nº 043/2026
Descrição:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS SALDOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO DE 2025.
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Titulo: DECRETO Nº 042/2026
Descrição:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 40º ANIVERSÁRIO DE VILA RICA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 041/2026
Descrição:
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 10º CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE.
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Titulo: DECRETO Nº 040/2026
Descrição:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS SALDOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO DE 2025.
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Titulo: DECRETO Nº 039/2026
Descrição:
INSTITUI COMISSÃO MULTISSETORIAL ELABORAÇÃO PPA
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Titulo: DECRETO Nº 038/2026
Descrição:
FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 1.273/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO BAIRRO NOVA YORK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 037/2026
Descrição:
REESTRUTURA OS VALORES DE BOLSA AUXÍLIO AOS ESTAGIÁRIOS.
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Titulo: DECRETO Nº 036/2026
Descrição:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS SALDOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO DE 2025.
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(66)98110-0208 
6698 120 0146 
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