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Titulo: DECRETO Nº 109/2026
Descrição:
Reconhece o eDocPlan como sistema institucional para realização de assinaturas eletrônicas simples e avançadas no âmbito do Município de Vila Rica, disciplina sua utilização e dá outras providências.
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Titulo: DECRETO Nº 108/2026 - NÃO UTILIZADO
Descrição:
Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 107/2026
Descrição:
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECREO Nº 061/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026 QUE INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT, APROVA O ANEXO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 106/2026
Descrição:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO, AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0 ESTIAGEM - E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 105/2026
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 104/2026
Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 103/2026
Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 102/2026
Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
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Titulo: DECRETO Nº 101/2026 - NÃO UTILIZADO
Descrição:
Sem Informação
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 100/2026
Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
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(66)98110-0208 
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