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Titulo: REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS.
Descrição:
"ALTERA TABELA DE DIÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 1111/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N° 003/2025 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição:
Sem Informação
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Titulo: DECRETO N° 001 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VILA RICA, DO ANO DE 2025.
Descrição:
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VILA RICA, DO ANO DE 2025.
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Titulo: DECRETO N° 192 - FERIAS COLETIVAS
Descrição:
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME ESPECIFICA.
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Titulo: DECRETO Nº 190 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO DIA 24 DE DEZEMBRO E SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO .
Descrição:
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO DIA 24 DE DEZEMBRO E SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
Descrição:
DISPÕE, SOBRE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS E PENALIDADES A SER VIGENTE EM 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 185/2024 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT)
Descrição:
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
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Titulo: DECRETO N. 133 - RESTOS NÃO PROCESSADOS- CANCELAMENTO
Descrição:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS SALDOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS DO EXERCÍCIO DE 2023.
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Titulo: DECRETO N. 129 PONTO FACULTATIVO
Descrição:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE JULHO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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(66)98110-0208 
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