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Titulo: DECRETO Nº 112 Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB,
Descrição:
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N. 126 Abertura de crédito adicional especial.
Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa 2024..
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N. 125 Abertura de crédito adicional Suplementar.
Descrição:
Abertura de crédito adicional Suplementar, no Orçamento programa 2024.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N. 124 Abertura de crédito adicional especial.
Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa 2024..
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Titulo: DECRETO N. 123 Férias coletivas educação
Descrição:
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME ESPECIFICA.
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Titulo: DECRETO N. 122 Cancelamento dos saldos de restos a pagar.
Descrição:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS SALDOS DE RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS DO EXERCÍCIO DE 2022.2023.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N. 121 Abertura de crédito adicional suplementar.
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa 2024.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N. 120 Abertura de crédito adicional especial.
Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa 2024.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N. 119 Abertura de crédito adicional especial.
Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa 2024.
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Titulo: DECRETO N. 118 Instrução Normativa 033-2024
Descrição:
Aprova a Instrução Normativa SCI n° 033/2024, que disciplina Rotinas de Prevenção de Fraudes e Conluios, em Procedimentos Licitatórios no âmbito no Poder Executivo do município de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, e da outras providencias.
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(66)98110-0208 
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