|
|
Titulo: DECRETO Nº 105/2025 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Descrição:
Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 104/2025
Descrição:
Dispõe sobre a redução temporária dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e dá outras providências.
|
|
|
Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
|
Titulo: DECRETO Nº 103/2025
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 102/2025
Descrição:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS SALDOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITO NO EXERCÍCIO DE 2024.
|
|
|
Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
|
Titulo: DECRETO Nº 101/2025
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 100/2025
Descrição:
ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 099/2025
Descrição:
DISDPOE SOBRE REDUÇÃO TEMPORÁRIO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 098 NOMEIA MEMBROS CMDM
Descrição:
Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 097 REENQUADRAMENTO SERVIDORES EDUCAÇÃO
Descrição:
Homologa o resultado final do processo de reenquadramento dos servidores públicos municipal da área da Educação, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2.216/2025, e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº 096/2025
Descrição:
ALTERA OS VALORES NA TABELA DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 077-2025
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade