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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N° 022/2025 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição:
Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 021 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO BAIRRO CIDADE JARDIM
Descrição:
FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 1.273/2014- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO BAIRRO CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N° 020/2025 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição:
Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 018 - FIXA DATA DE VENCIMENTO E DESCONTOS SETOR NORTE
Descrição:
FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 1.273/2014- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO BAIRRO SETOR NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 014 - FIXA DATA DE VENCIMENTO E DESCONTOS SETOR SUL
Descrição:
FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 1.273/2014- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO BAIRRO SETOR SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N° 017/2025 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição:
Sem Informação
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N° 016/2025 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição:
Sem Informação
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N° 015/2025 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição:
Sem Informação
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Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 256/2025
Descrição:
APROVA AS CONTAS E ACATA PARECER PRÉVIO N° 102/2024-PP, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VILA RICA - MT, EXERCÍCIO 2023, COM DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N° 013/2025 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição:
Sem Informação
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