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Titulo: DECRETO Nº 094/2026
Descrição:
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DE HORÁRIO DE TRABALHO DOS ACS E ACE.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 093/2026
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
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Titulo: DECRETO Nº 092/2026
Descrição:
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGOGICA DA POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Titulo: DECRETO Nº 091/2026
Descrição:
CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.
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Titulo: DECRETO Nº 090/2026
Descrição:
Instaura processo administrativo de intervenção na concessão do Terminal Rodoviário Municipal de Vila Rica/MT, designa interventor e dá outras providências.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 089/2026
Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
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Titulo: DECRETO Nº 088/2026
Descrição:
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.297, de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre o uso do Painel de LED Público do Município de Vila Rica, Mato Grosso.
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Titulo: DECRETO Nº 087/2026
Descrição:
PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 1.273/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 086/2026
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 085/2026
Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
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(66)98110-0208 
6698 120 0146 
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