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Categoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 021/2026
Descrição:
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Categoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 020/2026
Descrição:
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Titulo: DECRETO Nº 019/2026
Descrição:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS SALDOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO DE 2025.
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Titulo: DECRETO Nº 018/2026
Descrição:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS SALDOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NOS EXERCÍCIO DE 2024 E 2025.
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Titulo: DECRETO Nº 017/2026
Descrição:
IPTU BAIRRO BELA VISTA
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Titulo: DECRETO Nº 016/2026
Descrição:
IPTU SETOR OESTE.
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Titulo: DECRETO Nº 016/2026
Descrição:
IPTU SETOR OESTE
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Titulo: DECRETO Nº 015/2026
Descrição:
“Dispõe sobre alteração de membros da comissão Equipe Técnica de monitoramento e acompanhamento do Plano Municipal de Educação – PME da Secretaria Municipal de educação e dá outras Providências”.
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Categoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 014/2026
Descrição:
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Titulo: DECRETO Nº 013/2026
Descrição:
Regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Vila Rica/MT, nos termos do inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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(66)98110-0208 
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