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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N° 015/2025 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição:
Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 014 - FIXA DATA DE VENCIMENTO E DESCONTOS SETOR SUL
Descrição:
FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 1.273/2014- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO BAIRRO SETOR SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N° 013/2025 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição:
Sem Informação
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Titulo: Decreto nº 012/2025
Descrição:
Homologação Teste Seletivo Simplificado de 002/2024
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Titulo: DECRETO N. 011 NOMEIA MEMBROS DO CONSEMMA
Descrição:
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: DECRETO N° 010 DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE TRANSPORTE
Descrição:
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE TRANSPORTE PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM ESPECIFICAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM NA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO N° 009/2025 REGULAMENTA O SIC
Descrição:
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito do Município de Vila Rica - MT e dá outras providências.
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Titulo: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição:
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N° 007/2025 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição:
Sem Informação
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N° 006/2025 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição:
Sem Informação
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(66)98110-0208 
6698 120 0146 
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