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Titulo: DECRETO N° 005 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Descrição:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA - MT AFETADAS POR ALAGAMENTO 1.2.3.0.0, INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0, ENXURRADA 1.2.2.0.0, CONFORME A PORTARIA/MDR N° 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 CODIFICADOS PELO COBRADE.
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Titulo: Dispõe sobre o salário mínimo e salário família a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Descrição:
“Dispõe sobre o salário mínimo e salário família a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.”
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N° 003/2025 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição:
Sem Informação
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Titulo: REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS.
Descrição:
"ALTERA TABELA DE DIÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 1111/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Titulo: DECRETO N° 001 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VILA RICA, DO ANO DE 2025.
Descrição:
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VILA RICA, DO ANO DE 2025.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: Decreto nº 196/2024
Descrição:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: Decreto nº 195/2024
Descrição:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: Decreto nº 194/2024
Descrição:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Titulo: Decreto nº 193/2024
Descrição:
“DISPÕE SOBRE O EMPENHO DE DESPESAS, A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES COM REPERCUSSÃO ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: DECRETO N° 192 - FERIAS COLETIVAS
Descrição:
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME ESPECIFICA.
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(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
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