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Titulo: DECRETO Nº 036/2026
Descrição:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS SALDOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO DE 2025.
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Titulo: DECRETO Nº 035/2026
Descrição:
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE VILA RICA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 034/2026
Descrição:
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 033/2026
Descrição:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Categoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 032/2026
Descrição:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Categoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 031/2026
Descrição:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Categoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 030/2026
Descrição:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 029/2026
Descrição:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Categoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 028/2026
Descrição:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Titulo: DECRETO Nº 027/2026
Descrição:
IPTU BAIRRO ESPLANADA E INDUSTRIAL.
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(66)98110-0208 
6698 120 0146 
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