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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N. 119 Abertura de crédito adicional especial.
Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa 2024.
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Titulo: DECRETO N. 118 Instrução Normativa 033-2024
Descrição:
Aprova a Instrução Normativa SCI n° 033/2024, que disciplina Rotinas de Prevenção de Fraudes e Conluios, em Procedimentos Licitatórios no âmbito no Poder Executivo do município de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, e da outras providencias.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N. 117 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa 2024
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N. 116 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa 2024
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N. 115 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024.
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Titulo: Decreto nº 114/2024
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa 2024.
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Titulo: DECRETO Nº 112/2024
Descrição:
Nomeia membros para a Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, Lei Federal nº 14.399/2022, e dá outras providências.
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Titulo: DECRETO Nº 111/2024
Descrição:
ALTERA MEMBROS DO COMITE DE GESTÃO ESTRATÉGICA.
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Titulo: Decreto nº 110/2024
Descrição:
Homologação Seletivo nº 001/2024
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(66)98110-0208 
6698 120 0146 
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