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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024.
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Titulo: DECRETO N. 051 Homologação do concurso
Descrição:
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO LANÇADO PELO EDITAL Nº 002/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO SUSPENSÃO CONCURSO 01 2023
Descrição:
Suspende posse dos candidatos do Concurso Público nº 001/2023
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Titulo: DECRETO N. 048 IPTU Bela Vista e Bela Vista II
Descrição:
FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 1.273/2014- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DOS BAIRROS BELA VISTA E BELA VISTA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO N. 047 IPTU Bairro São Pedro e Residencial Uirapuru
Descrição:
FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 1.273/2014- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO BAIRRO SÃO PEDRO E RESIDENCIAL UIRAPURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO N. 046 Conselho Municipal meio Ambiente
Descrição:
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: DECRETO N. 045 IPTU Bairro Vila Nova
Descrição:
FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 1.273/2014- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO BAIRRO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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(66)98110-0208 
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