Decretos

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título

Informações	Titulo	Visualizar

Nº: 044 Data: 13/03/2024 Categoria: Decreto Orçamentário Subcategoria: Decreto Orçamentário	Titulo: Decreto nº 044 Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024.	Documento : Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 043 Data: 13/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 043 IPTU Setor Oeste Descrição: FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 1.273/2014- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO SETOR OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Documento : Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 042 Data: 07/03/2024 Categoria: Decreto Orçamentário Subcategoria: Decreto Orçamentário	Titulo: Decreto nº 042 Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024.	Documento : Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 041 Data: 07/03/2024 Categoria: Decreto Orçamentário Subcategoria: Decreto Orçamentário	Titulo: Decreto 041 Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024.	Documento : Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 040 Data: 07/03/2024 Categoria: Decreto Orçamentário Subcategoria: Decreto Orçamentário	Titulo: Decreto nº 040 Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024.	Documento : Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 039 Data: 07/03/2024 Categoria: Decreto Orçamentário Subcategoria: Decreto Orçamentário	Titulo: Decreto nº 039 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.	Documento : Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 038 Data: 06/03/2024 Categoria: Decreto Orçamentário Subcategoria: Decreto Orçamentário	Titulo: Decreto nº 038 Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024.	Documento : Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 037 Data: 06/03/2024 Categoria: Decreto Orçamentário Subcategoria: Decreto Orçamentário	Titulo: Decreto nº 037 Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024.	Baixado: 1 vez
Nº: 036 Data: 04/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 036 IPTU Bairro Inconfidentes Descrição: FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 1.273/2014- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO BAIRRO INCONFIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Documento : Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 035 Data: 29/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 035 Transposição Remanejamento de recursos Descrição: “DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO/REMANEJAMENTO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.084 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023; COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART. 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Documento : Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade