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Titulo: DECRETO N. 071 Saldos de restos a pagar
Descrição:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS SALDOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS DO EXERCÍCIO DE 2023.
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Titulo: DECRETO N. 070 Transposição e remanejamento de recursos
Descrição:
“DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO/REMANEJAMENTO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.084 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023; COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART. 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, n Orçamento programa de 2024.
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Titulo: DECRETO N. 068 Nomeia Pedro Rocha presidente conselho curador IMPREV
Descrição:
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 519/2004 DE 01 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: DECRETO Nº 065/2024
Descrição:
DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DE EMPRESAS QUE JÁ FORAM PUNIDAS COM A PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, n Orçamento programa de 2024.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Descrição:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, n Orçamento programa de 2024.
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Titulo: DECRETO N. 064 Conferência Municipal de gestão do trabalho e da educação na saúde
Descrição:
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT”.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
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