|
|
Titulo: DECRETO N. 034 Cancelamento dos saldos de restos a pagar
Descrição:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS SALDOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS DO EXERCÍCIO DE 2023.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N. 033 Cancelamento dos saldos de restos a pagar
Descrição:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS SALDOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS DO EXERCÍCIO DE 2023.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N. 032 IPTU Cidade Jardim
Descrição:
FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 1.273/2014- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO BAIRRO CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
|
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N. 029 IPTU Setor Norte
Descrição:
FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 1.273/2014- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO SETOR NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N. 028 Ingresso de candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo
Descrição:
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE CANDIDATOS NOMEADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA RICA - MT.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 028 Ingresso de candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo
Descrição:
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE CANDIDATOS NOMEADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA RICA - MT.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N. 027 Transposição Remanejamento de recursos
Descrição:
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO/REMANEJAMENTO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.084 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023; COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART. 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
|
|
|
Titulo: DISPÕE SOBRE A DISPENSA ELETRÔNICA
Descrição:
DISPÕE SOBRE A DISPENSA ELETRÔNICA E SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
|
|
|
|
Titulo: REGULAMENTA O ART. 143 DA LEI Nº 747/2008
Descrição:
REGULAMENTA O ART. 143 DA LEI Nº 747/2008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES ATIVOS.
|
|
(66)98110-0208 
6698 110 0208 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade