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Titulo: DECRETO N. 068 Nomeia Pedro Rocha presidente conselho curador IMPREV
Descrição:
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 519/2004 DE 01 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: DECRETO Nº 065/2024
Descrição:
DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DE EMPRESAS QUE JÁ FORAM PUNIDAS COM A PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, n Orçamento programa de 2024.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Descrição:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Descrição:
Abertura de crédito adicional especial, n Orçamento programa de 2024.
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Titulo: DECRETO N. 064 Conferência Municipal de gestão do trabalho e da educação na saúde
Descrição:
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT”.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
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Titulo: DECRETO N. 062 IPTU Bairros Cristo Rei e Projeto Paineiras
Descrição:
FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 1.273/2014- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DOS BAIRROS CRISTO REI E PROJETO PAINEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 061/2024
Descrição:
IPTU BAIRRO ESPLANADA
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Titulo: DECRETO N. 060 IPTU Tiradentes, Tiradentes II e Industrial
Descrição:
FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 1.273/2014- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DOS BAIRROS TIRADENTES, TIRADENTES II E SETOR INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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(66)98110-0208 
6698 120 0146 
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