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Titulo: DECRETO Nº 002/2026
Descrição:
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado lançado pelo Edital nº 01/2025 da Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT, e dá outras providências.
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Titulo: DECRETO Nº 01/2026
Descrição:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS E CMEIs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA RICA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 159/2025
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 158/2025
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 157/2025
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
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Titulo: DECRETO Nº 156/2025
Descrição:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DAS ESCOLAS E CMEIs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA RICA- MT.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 155/2025
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 154/2025
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 153/2025
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
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Titulo: DECRETO Nº 152/2025
Descrição:
DISPÕE, SOBRE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS E PENALIDADES A SER VIGENTE EM 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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