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Decretos

Informações Titulo Visualizar
Nº: 120
Data: 17/10/2023
Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
Titulo: Decreto nº 120
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 119
Data: 16/10/2023
Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
Titulo: Decreto nº 119
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 118
Data: 09/10/2023
Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
Titulo: Decreto nº 118
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 116
Data: 27/09/2023
Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
Titulo: Decreto nº 116 - Câmara
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 115
Data: 25/09/2023
Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
Titulo: Decreto nº 115
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 114
Data: 20/09/2023
Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
Titulo: Decreto nº 114
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 111
Data: 14/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 111 MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNÍCIPIO DE VILA RICA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 109
Data: 12/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 109 Piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos
Descrição: " DISPÕE O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO AO PISO SALARIAL NACIONAL ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
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Nº: 108
Data: 06/09/2023
Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
Titulo: Decreto nº 108
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 107
Data: 06/09/2023
Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
Titulo: Decreto nº 107
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023.
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