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Titulo: DECRETO Nº 016/2026
Descrição:
IPTU SETOR OESTE
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Titulo: DECRETO Nº 015/2026
Descrição:
“Dispõe sobre alteração de membros da comissão Equipe Técnica de monitoramento e acompanhamento do Plano Municipal de Educação – PME da Secretaria Municipal de educação e dá outras Providências”.
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Categoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 014/2026
Descrição:
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Titulo: DECRETO Nº 013/2026
Descrição:
Regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Vila Rica/MT, nos termos do inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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Titulo: DECRETO Nº 012/2026
Descrição:
"Dispõe sobre ajuda de transporte para diretor e/ou coordenador escolar, das escolas com gestões compartilhadas e dá outras providencias".
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Titulo: DECRETO Nº 011/2026
Descrição:
IPTU BAIRROS CIDADE JARDIM E INCONFIDENTES.
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Titulo: DECRETO Nº 010/2026
Descrição:
FIXA PARA O EXRECICIO DE 2026 IPTU SETOR NORTE E SETOR SUL
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Titulo: DECRETO Nº 009/2026
Descrição:
ACRESCENTA ITEM NA TABELA DO ANEXO UNICO DO DECRETO Nº 007/2026.
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Titulo: DECRETO Nº 008/2026
Descrição:
Regulamenta a Assistência Técnica Gratuita para disponibilização de projeto arquitetônico padrão de construção de habitação, destinada às famílias de baixa renda no âmbito do Município de Vila Rica – MT, e dá outras providencias.
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Titulo: DECRETO Nº 007/2026
Descrição:
REAJUSTA OS VALORES E ACRESCENTA ITEM NA TABELA DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 077/2025, O QUAL DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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