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Titulo: DECRETO Nº 067/2026
Descrição:
DISPOE SOBRE FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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Titulo: DECRETO Nº 066/2026
Descrição:
DISPOE SOBRE FERIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO.
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Categoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 065/2026
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
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Titulo: DECRETO Nº 064/2026
Descrição:
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Categoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 063/2026
Descrição:
SUPLEMENTAÇÃO 2.265/2025
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Titulo: DECRETO Nº 062/2026
Descrição:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE VILA RICA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 061/2026
Descrição:
INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT, APROVA O ANEXO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 060/2026
Descrição:
HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 035/2026, VERSÃO 01, DE PADRONIZAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
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Categoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 059/2026
Descrição:
SUPLEMENTAÇÃO 2.306/2026
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Categoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 058/2026
Descrição:
SUPLEMENTAÇÃO 2.265/2025
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(66)98110-0208 
6698 120 0146 
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