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Titulo: DECRETO Nº 006/2026
Descrição:
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VILA RICA, DO ANO DE 2026.
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Titulo: DECRETO Nº 005/2026
Descrição:
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Titulo: DECRETO Nº 004/2026
Descrição:
DISPOE SOBRE O SALARIO FAMILIA E SALARIO MINIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 003/2026
Descrição:
ATUALIZA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.111/2013.
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Titulo: DECRETO Nº 002/2026
Descrição:
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado lançado pelo Edital nº 01/2025 da Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT, e dá outras providências.
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Titulo: DECRETO Nº 01/2026
Descrição:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS E CMEIs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA RICA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 159/2025
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 158/2025
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 157/2025
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
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Titulo: DECRETO Nº 156/2025
Descrição:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DAS ESCOLAS E CMEIs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA RICA- MT.
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(66)98110-0208 
6698 120 0146 
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