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Descrição:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA
CONTENÇÃO DE GASTOS NO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA RICA-MT E
A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA,
DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a
Abertura de Crédito Adicional Especial para Criação de
Elemento de Despesa no Orçamento Geral do Município
– LOA nº 1.266/2014 - Exercício 2015, com base na Lei
Municipal nº 1.337 de 04 de Setembro de 2015.
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Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a
Abertura de Crédito Adicional Especial para Criação de
Elemento de Despesa no Orçamento Geral do Município
– LOA nº 1.266/2014 - Exercício 2015, com base na Lei
Municipal nº 1.335 de 08 de Agosto de 2015
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Descrição:
Abrir Credito Adicional Suplementar no Orçamento do
executivo Municipal no Orgão da Previdencia
Municipal de Vila Rica – IMPREV, no valor de R$
40.000,00 (Quarenta Mil Reais) com base no Artigo 43
da Lei 4.320/64 e da Lei Municipal nº 1.266 de 05 de
Dezembro de 2014
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Descrição:
Abre Remanejamento e Transposição de Recursos na
Execução Orçamentária do exercício 2015 no valor de
R$ 622.000,00 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil Reais) com
base na Lei Municipal nº 1.325 de 02 de Julho de 2015.
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Descrição:
DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1274, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Descrição:
AUTORIZA O REAJUSTE NAS TARIFAS DO
TERMINAL RODOVIÁRIO DE VILA RICA – MATO
GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Descrição:
Abre Crédito Adicional Especial, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 1.322 de 17 de Junho de 2015.
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Descrição:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA RICA-MT.
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Descrição:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA– MT
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