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Titulo: DECRETO Nº 130/2025
Descrição:
INSTITUI COMITE MUNICIPAL DE GESTAO COLEGIADA.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 129/2025
Descrição:
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 128/2025
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 127/2025
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar.
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Titulo: DECRETO Nº 126/2025
Descrição:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS SALDOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITO NO EXERCÍCIO DE 2024.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 125/2025
Descrição:
Abertura de crédito adicional especial.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 124/2025
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO Nº 123/2025
Descrição:
Abertura de crédito adicional suplementar.
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Titulo: DECRETO Nº 122/2025 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Descrição:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA - MT AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME A PORTARIA/MDR N° 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 CODIFICADOS PELO COBRADE.
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Titulo: DECRETO Nº 119/2025
Descrição:
“Nomeia a Comissão Municipal de Acompanhamento, Fiscalização e Emissão de Parecer de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, e dá outras providências.”
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