Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção do menu principal

Decretos

Informações Titulo Visualizar
Nº: 009
Data: 20/02/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 009/2018
Descrição: REESTRUTURA OS VALORES MONETÁRIOS DA TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento :
Baixado: 2 vezes
Nº: 008
Data: 16/02/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 008/2016
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento :
Baixado: 1 vez
Nº: 116
Data: 01/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 116/2017
Descrição: Altera o horário de funcionamento dos Setores lotados no Paço Municipal.
Documento :
Baixado: 3 vezes
Nº: 043
Data: 02/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 043/2017
Descrição: Divulga os dias de feriados nacional.
Documento :
Baixado: 2 vezes
Nº: 073
Data: 06/10/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 073/2016
Descrição: PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR N 2 1.273/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Documento :
Baixado: 2 vezes
Nº: 040
Data: 30/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 040/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA– MT  
Documento :
Baixado: 3 vezes
Nº: 038
Data: 23/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 038/2016
Descrição: FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR N 2 1.273/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Documento :
Baixado: 2 vezes
Nº: 031
Data: 19/04/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 031/2016
Descrição: Concede auxílio-alimentação aos conselheiros tutelares de Vila Rica.
Documento :
Baixado: 5 vezes
Nº: 023
Data: 04/04/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 023/2016
Descrição: ESTABELECE MEDIDAS PARA A GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DOS GASTOS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Documento :
Baixado: 2 vezes
Nº: 021
Data: 15/03/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 021/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA– MT  
Documento :
Baixado: 1 vez

Privacidade

Acitve

Plugin