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Descrição:
REESTRUTURA OS VALORES MONETÁRIOS DA
TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Descrição:
INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Descrição:
Altera o horário de funcionamento dos Setores lotados no Paço Municipal.
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Descrição:
Divulga os dias de feriados nacional.
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Descrição:
PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA
ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR N 2 1.273/2014 -
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE
EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Descrição:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE
CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA– MT
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Descrição:
FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DATA DE VENCIMENTO,
DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI
COMPLEMENTAR N 2 1.273/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA
LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Descrição:
Concede auxílio-alimentação aos conselheiros tutelares de Vila Rica.
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Descrição:
ESTABELECE MEDIDAS PARA A GESTÃO DAS
DESPESAS E CONTROLE DOS GASTOS DE
PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Descrição:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA– MT
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