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Decretos

Informações Titulo Visualizar
Nº: 014
Data: 10/03/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 014/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA– MT  
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Nº: 012
Data: 18/02/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 012/2016
Descrição: Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência das cidades do Município de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias  
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Nº: 002
Data: 06/01/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 002/2016
Descrição: Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos nacional, estadual e municipal.
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Nº: 001
Data: 06/01/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 001/2016
Descrição: Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos nacional, estadual e municipal.
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Nº: 088
Data: 18/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 088/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: 070
Data: 13/10/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 070/2015
Descrição: TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  
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Nº: 068
Data: 05/10/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 068/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA RICA-MT E A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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Nº: 063
Data: 04/09/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 063/2015
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial para Criação de Elemento de Despesa no Orçamento Geral do Município – LOA nº 1.266/2014 - Exercício 2015, com base na Lei Municipal nº 1.337 de 04 de Setembro de 2015.
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Nº: 056
Data: 08/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 056/2015
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial para Criação de Elemento de Despesa no Orçamento Geral do Município – LOA nº 1.266/2014 - Exercício 2015, com base na Lei Municipal nº 1.335 de 08 de Agosto de 2015  
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Nº: 0542015
Data: 24/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 054/2015
Descrição: Abrir Credito Adicional Suplementar no Orçamento do executivo Municipal no Orgão da Previdencia Municipal de Vila Rica – IMPREV, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) com base no Artigo 43 da Lei 4.320/64 e da Lei Municipal nº 1.266 de 05 de Dezembro de 2014  
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