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Descrição:
Abre Remanejamento e Transposição de Recursos na
Execução Orçamentária do exercício 2015 no valor de
R$ 622.000,00 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil Reais) com
base na Lei Municipal nº 1.325 de 02 de Julho de 2015.
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Descrição:
DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1274, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Descrição:
AUTORIZA O REAJUSTE NAS TARIFAS DO
TERMINAL RODOVIÁRIO DE VILA RICA – MATO
GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Descrição:
Abre Crédito Adicional Especial, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 1.322 de 17 de Junho de 2015.
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Descrição:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA RICA-MT.
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Descrição:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA– MT
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Descrição:
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2015, e dá outras providências
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Descrição:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA– MT
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Descrição:
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
“Abrir Credito Adicional Suplementar no
Orçamento do executivo Municipal no valor de R$
R$ 480.700,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil e
Setecentos Reais) com base no Artigo 43 da Lei
4.320/64 e da Lei Municipal nº 1.266 de 05 de
Dezembro de 2014”.
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Titulo: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 028/2014, VERSÃO 01, QUE RECOMENDA PROCEDIMENTOS PARA O SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
Descrição:
Sem Informação
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