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Decretos

Informações Titulo Visualizar
Nº: 050
Data: 02/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 050/2015
Descrição: Abre Remanejamento e Transposição de Recursos na Execução Orçamentária do exercício 2015 no valor de R$ 622.000,00 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil Reais) com base na Lei Municipal nº 1.325 de 02 de Julho de 2015.
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Nº: 047
Data: 22/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 047/2015
Descrição: DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1274, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento :
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Nº: 046
Data: 22/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 046/2015
Descrição: AUTORIZA O REAJUSTE NAS TARIFAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE VILA RICA – MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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Nº: 045
Data: 17/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 045/2015
Descrição: Abre Crédito Adicional Especial, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 1.322 de 17 de Junho de 2015.  
Documento :
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Nº: 040
Data: 25/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 040/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA RICA-MT.  
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Nº: 005
Data: 28/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 005/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA– MT
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Nº: 004
Data: 23/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 004/2015
Descrição: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2015, e dá outras providências  
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Nº: 002
Data: 12/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 002/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA– MT
Documento :
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Nº: 001
Data: 05/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 001/2015
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a “Abrir Credito Adicional Suplementar no Orçamento do executivo Municipal no valor de R$ R$ 480.700,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil e Setecentos Reais) com base no Artigo 43 da Lei 4.320/64 e da Lei Municipal nº 1.266 de 05 de Dezembro de 2014”.  
Documento :
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Nº: 072
Data: 12/08/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 028/2014, VERSÃO 01, QUE RECOMENDA PROCEDIMENTOS PARA O SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
Descrição: Sem Informação
Documento :
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