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Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 256/2025
Descrição:
APROVA AS CONTAS E ACATA PARECER PRÉVIO N° 102/2024-PP, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VILA RICA - MT, EXERCÍCIO 2023, COM DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES.
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N° 013/2025 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição:
Sem Informação
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Titulo: DECRETO N. 011 NOMEIA MEMBROS DO CONSEMMA
Descrição:
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: DECRETO N° 010 DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE TRANSPORTE
Descrição:
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE TRANSPORTE PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM ESPECIFICAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM NA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO N° 009/2025 REGULAMENTA O SIC
Descrição:
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito do Município de Vila Rica - MT e dá outras providências.
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Titulo: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição:
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N° 007/2025 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição:
Sem Informação
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Categoria: Decreto Orçamentário
Subcategoria: Decreto Orçamentário
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Titulo: DECRETO N° 006/2025 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição:
Sem Informação
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Titulo: DECRETO N° 005 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Descrição:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA - MT AFETADAS POR ALAGAMENTO 1.2.3.0.0, INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0, ENXURRADA 1.2.2.0.0, CONFORME A PORTARIA/MDR N° 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 CODIFICADOS PELO COBRADE.
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Titulo: Dispõe sobre o salário mínimo e salário família a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Descrição:
“Dispõe sobre o salário mínimo e salário família a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.”
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(66)98110-0208 
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