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Decretos

Informações Titulo Visualizar
Nº: 070
Data: 04/06/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 070/2018
Descrição: Regulamenta a redução provisória da jornada de trabalho de 40(quarenta) para 30(trinta) horas semanais dos Servidores Efetivos do cargo de Médico Veterinário da Prefeitura Municipal de Vila Rica Estado de Mato Grosso, conforme previsão do artigo 27 da Lei Municipal Nº 747/2008.  
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Nº: 0061/2018
Data: 17/05/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 061/2018
Descrição: DISPOE SOBRE O SIMPAF (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNCIPAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ARTESANAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 009
Data: 20/02/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 009/2018
Descrição: REESTRUTURA OS VALORES MONETÁRIOS DA TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 008
Data: 16/02/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 008/2016
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 116
Data: 01/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 116/2017
Descrição: Altera o horário de funcionamento dos Setores lotados no Paço Municipal.
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Nº: 043
Data: 02/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 043/2017
Descrição: Divulga os dias de feriados nacional.
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Nº: 073
Data: 06/10/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 073/2016
Descrição: PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR N 2 1.273/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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Nº: 040
Data: 30/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 040/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA– MT  
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Nº: 038
Data: 23/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 038/2016
Descrição: FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR N 2 1.273/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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Nº: 031
Data: 19/04/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 031/2016
Descrição: Concede auxílio-alimentação aos conselheiros tutelares de Vila Rica.
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