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Descrição:
REESTRUTURA OS VALORES MONETÁRIOS
DA TABELA DE VENCIMENTO DOS
PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Descrição:
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas no município de Vila Rica, do ano de 2019.
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Descrição:
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas no município de Vila Rica, do ano de 2019.
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Descrição:
Regulamenta a redução provisória da jornada de trabalho de
40(quarenta) para 30(trinta) horas semanais dos Servidores Efetivos
do cargo de Médico Veterinário da Prefeitura Municipal de Vila Rica
Estado de Mato Grosso, conforme previsão do artigo 27 da Lei
Municipal Nº 747/2008.
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Titulo: DECRETO Nº 061/2018
Descrição:
DISPOE SOBRE O SIMPAF (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNCIPAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ARTESANAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Descrição:
REESTRUTURA OS VALORES MONETÁRIOS DA
TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Descrição:
INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Descrição:
Altera o horário de funcionamento dos Setores lotados no Paço Municipal.
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Descrição:
Divulga os dias de feriados nacional.
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Descrição:
PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA
ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR N 2 1.273/2014 -
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE
EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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(66)98110-0208 
6698 120 0146 
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