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Titulo: RETIFICAÇÃO III (MAT. HIDRÁULICO)
Descrição:
Sem Informação
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Titulo: CONVITE 002 - CONTRATAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.
Descrição:
Sem Informação
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Titulo: SEGUNDO TERMO ADITIVO REAJUSTE (GEOVANE STIVAL)
Descrição:
Sem Informação
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Titulo: RECARGA DE OXIGENIO
Descrição:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio hospitalar para suprir a demanda do hospital municipal desta municipalidade, para atendimentos de urgência/emergência, para pacientes internos e conforme prescrição médica.
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Titulo: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PP017/2019
Descrição:
Sem Informação
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Titulo: AVISO CANCELAMENTO DE LOTES (MAT. CONSTRUÇÃO).
Descrição:
AVISO CANCELAMENTO DE LOTES (MAT. CONSTRUÇÃO).
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Titulo: EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ESCOLA MILITAR
Descrição:
EDITAL 001/2019
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ESCOLA MILITAR
A Prefeitura do Município de Vila Rica, através da Secretaria da Educação, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para apreciação da proposta que tem como base na lei Nº 10.922, de Julho de 2019, que Cria o Programa de Gestão Compartilhada Cívico-Militar para a criação ou transformação de unidades especificas de rede Pública de Ensino Fundamental e Médio do Estado de Mato Grosso em Escolas Militares, formalizamos esta solicitação, através desta INDICAÇÃO a instalação de uma unidade de EMMT no município de Vila Rica, que além de ser um município polo de nosso Estado, já possui a base da Policia Militar, que se realizará nos termos deste Edital.
A Audiência Pública será realizada no dia 06 de dezembro de 2019, com sua instalação marcada para as 19h na Câmara Municipal de Vereadores, sito na Avenida Brasil, número 15, Centro, no Município de Vila Rica.
O anteprojeto deste permanecerá à disposição dos interessados para consulta, no horário das 9h às 16h, no período de 04 de dezembro de 2019 na Secretaria da Educação.
A participação na Audiência Pública obedecerá às seguintes regras:
1. Audiências públicas são eventos públicos que permitem a participação de qualquer pessoa ou entidade interessada no assunto objeto da discussão;
2. A entrega da inscrição do participante para a apresentação de sugestões ou de comentários será admitida até às 17 horas e 30minutos, dia 05 de dezembro de 2019, junto ao Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Educação; localizado na Avenida Brasil, número 1125, Centro.
3. As inscrições serão feitas em listas apropriadas, garantindo-se ao inscrito conhecer a ordem de seu pronunciamento, sendo que cada pessoa poderá inscrever apenas o próprio nome e ser também portadora de procuração de apenas mais uma pessoa;
4. Para inscrever-se como representante de entidade da sociedade civil, o interessado deverá comprovar que a ela pertence e tem delegação para falar em seu nome, sendo permitida apenas uma inscrição para cada órgão ou entidade;
5. Cada pessoa inscrita terá direito a uma única manifestação para apresentação das sugestões ou comentários, que deverá ser realizada em até três minutos, obedecida a ordem de inscrição;
6. A apresentação deverá ater-se, exclusivamente, ao breve relato dos memoriais, não sendo permitida sua alteração após a inscrição;
7. Esgotada a apresentação a respeito da sugestão, passar-se-á aos demais inscritos, sucessivamente;
8. Poderá ocorrer a apresentação da sugestão por pessoa diversa da inscrita, mediante procuração com o devido reconhecimento de firma em cartório;
9. Para bom andamento dos trabalhos, nas manifestações de apoio ou reprovação à proposta do anteprojeto ou das sugestões apresentadas, fica vedado o uso de instrumentos acústicos ou de quaisquer meios que conturbem a discussão;
10. Durante a Audiência Pública será mantido no recinto, para livre consulta dos presentes, um exemplar do anteprojeto;
11. No dia da Audiência Pública, o horário de encerramento não ultrapassará às 21h, preferencialmente;
12. Após a apresentação de todos os inscritos, os trabalhos serão encerrados com a data da divulgação das sugestões recebidas e seus comentários;
13. As dúvidas que porventura existirem sobre o andamento da Audiência Pública serão dirimidas pela Mesa Diretora dos trabalhos. E, para conhecimento público é expedido o presente Edital de Convocação.
Vila Rica, 12 de novembro de 2019.
Ademar Schmitt
Secretário Municipal da Educação
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Titulo: Edital de Convocação 001/2018
Descrição:
O Sr.º Abmael Borges Da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica – MT., pelo presente convoca os abaixo relacionados, classificados no teste seletivo simplificado n.º 02/2017, a comparecem, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação deste, a Prefeitura Municipal de Vila Rica no Departamento de Recursos Humanos.
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Categoria: Conselho Tutelar
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Titulo: DIPLOMAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES
Descrição:
TORNA PÚBLICO O LOCAL E A DATA DA REUNIÃO ONDE SERÁ REALIZADA A DIPLOMAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2016/2020.
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Descrição:
LEI MUNICIPAL Nº 1.329/2015, “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a
elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências”.
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(66)98110-0208 
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