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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.345/2026
Descrição:
“Dispõe sobre as diretrizes, metas e prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Vila Rica para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.”
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.343/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.342/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.678,04 (dezessete mil seiscentos e setenta e oito reais e quatro centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) exercício 2026 e dá outras providências."
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.341/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 47.207,16 (quarenta e sete mil duzentos e sete reais e dezesseis centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.340/2026
Descrição:
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) no Orçamento Geral do Município (LOA N° 2.265/2025), inserindo Meta no Plano Plurianual Quadriênio de 2026/2029 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de n° 2.257/2025 Exercício 2026 e Dá Outras Providências”
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Descrição:
Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.338/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 794.067,00 (setecentos e noventa e quatro mil e sessenta e sete reais) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.344/2026
Descrição:
Autoriza o Município de Vila Rica a celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Rica - APAE e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.337/2026
Descrição:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICIPIO DE VILA RICA -MT
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.336/2026
Descrição:
“Dispõe sobre a criação e implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e cria a função de Diretor do CREAS no âmbito do Município de Vila Rica – MT e dá outras providências.”
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