|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.358, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
Descrição:
Dispõe sobre a conservação e limpeza de terrenos urbanos baldios e habitados, disciplina a proibição e fiscalização do descarte irregular de resíduos sólidos, entulhos e galhadas em vias e logradouros públicos, estabelece penalidades administrativas e critérios de ressarcimento de custos operacionais, e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.357, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
Descrição:
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 1.323 de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.356, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
Descrição:
"Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, previsto na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente na Constituição Federal de 1988 e dá outras providências".
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.355/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.354/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.349,75 (quarenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2026
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no valor de R$ 11.339.076,00 (onze milhões trezentos e trinta e nove mil e setenta e seis reais) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025), exercício 2026 e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2026
Descrição:
Institui diretrizes para a Política Municipal de Incentivo à Atividade Física e ao Esporte Inclusivo no Município de Vila Rica – MT, com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, às pessoas idosas e às pessoas com deficiência, e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.351/2026
Descrição:
Denomina o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Vila Rica MT de Sra. Valentina Zorzi e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.350/2026
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com o Conselho de Segurança Pública de Vila Rica/MT (CONSEG-VR), e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.349/2026
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, mediante anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), no Orçamento Geral do Município instituído pela Lei Orçamentária Anual nº 2.265/2025, e dá outras providências.
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade