|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.308/2026
Descrição:
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Vacinação de Vila Rica – MT e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 2.307/2026
Descrição:
DISPOE SOBRE ANISTIA DE JUROS E MULTAS E DO PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.306/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2026
Descrição:
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.075,19 (quatrocentos e vinte e cinco mil e setenta e cinco reais e dezenove centavos) por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município - LOA nº 2.265/2025 - Exercício 2026 e dá Outras Providências”.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.304/2026
Descrição:
Institui o Programa Municipal de Perfuração de Poço Tubular, Artesiano e Semiartesiano para Captação de Água Subterrânea para Agricultores Familiares de Baixa Renda no Município de Vila Rica – MT e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.303/2026
Descrição:
“Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – Norte Araguaia – CIDESA-NA”.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº2.302/2026
Descrição:
Institui o Fórum Municipal de Educação de Vila Rica/MT, como instância colegiada permanente de participação social, articulação, monitoramento, avaliação e acompanhamento das políticas públicas educacionais e do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.301/2026
Descrição:
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 749/2008, referente ao cargo de Fiscal Tributário, e dá outras providências."
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.300/2026
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.299/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade