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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.306/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2026
Descrição:
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.075,19 (quatrocentos e vinte e cinco mil e setenta e cinco reais e dezenove centavos) por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município - LOA nº 2.265/2025 - Exercício 2026 e dá Outras Providências”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.304/2026
Descrição:
Institui o Programa Municipal de Perfuração de Poço Tubular, Artesiano e Semiartesiano para Captação de Água Subterrânea para Agricultores Familiares de Baixa Renda no Município de Vila Rica – MT e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.303/2026
Descrição:
“Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – Norte Araguaia – CIDESA-NA”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº2.302/2026
Descrição:
Institui o Fórum Municipal de Educação de Vila Rica/MT, como instância colegiada permanente de participação social, articulação, monitoramento, avaliação e acompanhamento das políticas públicas educacionais e do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.301/2026
Descrição:
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 749/2008, referente ao cargo de Fiscal Tributário, e dá outras providências."
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.300/2026
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.299/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.298/2026
Descrição:
"Altera o artigo 213 da Lei Municipal nº 164/93 — Código de Posturas do Município de Vila Rica — e dá outras providências."
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.297/2026
Descrição:
DISPOE SOBRE USO DO PAINEL DE LED PUBLICO DO MUNICIPIO DE VILA RICA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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