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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº2.267/2025
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº2.266/2025
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.265/2025
Descrição:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VILA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 2026.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.264/2025
Descrição:
Institui no calendário oficial do município de Vila Rica – MT a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada “Outubro Rosa” e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.263 /2025
Descrição:
“Dispõe sobre aprovação do loteamento mirante do lago, e dá outras providências”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.262/2025
Descrição:
Institui o Plano de Incentivo Industrial e Empresarial do Município de Vila Rica e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.261/2025
Descrição:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal e execução dos Hinos Nacional, Municipal e da Bandeira, em todas as Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e Centros de Educação Infantil do Município de Vila Rica - MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.260/2025
Descrição:
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Reabilitação de Vila Rica - MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2025
Descrição:
Altera a redação do § 2º do art. 100 da Lei Municipal nº 747/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos de Vila Rica-MT
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.258/2025
Descrição:
Autoriza o poder executivo a firmar termo de cessão com a Associação dos pequenos produtores rurais de Itaporã do norte – APRIN, e dá outras providências.
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(66)98110-0208 
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