|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.241/2025
Descrição:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.218 DE 11 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.240
Descrição:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.200/2025, que institui o Calendário Festivo da Música Gospel no Município de Vila Rica - MT, a ser realizado anualmente no 3º (terceiro) sábado do mês de agosto, e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.239
Descrição:
Autoriza o poder executivo a firmar termo de cessão com a Cooperativa Mista de Produtores de Leite – Coopervila, e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.238
Descrição:
Autoriza o poder executivo a firmar termo de cessão com a Associação do P.A. Santo Antônio do Beleza (Associação dos Parceleiros do Assentamento Santo Antônio do Beleza) e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.237
Descrição:
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.236
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a associações para a realização de eventos no âmbito do Município de Vila Rica/MT, e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.235
Descrição:
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Vila Rica – MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.234
Descrição:
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 1.323 de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.233
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE VILA RICA - MT E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.232
Descrição:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA” E ESTADUAL “SER FAMÍ LIA HABITAÇÃO” OU MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE VILA RICA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade