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Titulo: LEI 1457/2017 REMANEJAMENTO DE RECURSOS
Descrição:
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017.
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Titulo: LEI 1456/2017 REMANEJAMENTO DE RECURSOS
Descrição:
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2017.
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Titulo: LEI 1455/2017 AREA URBANA
Descrição:
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA.
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Titulo: LEI 1454/2017 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.
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Titulo: LEI 1453/2017 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
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Titulo: LEI 1452/2017 ALTERA LEI 1310
Descrição:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.310/2015, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º.
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Titulo: LEI 1451/2017 REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS, PREFEITO E VICE
Descrição:
AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE VILA RICA-MT.
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Titulo: LEI 1450/2017 REMANEJAMENTO DE RECURSO
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento de recursos na execução orçamentária do exercício 2017.
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Titulo: LEI 1449/2017 TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO
Descrição:
Dispõe sobre transposição e remanejamento de recursos na execução orçamentária do exercício de 2017.
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Titulo: LEI 1448/2017 DOAÇÃO DE ÁREA
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra do governo do Estado de Mato Grosso.
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