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Titulo: LEI 1437/2017 PLANTÃO À DISTÂNCIA
Descrição:
Cria o plantão à distância - Sobreaviso, na área médica hospitalar.
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Titulo: LEI 1436/2017 REMANEJAMENTO
Descrição:
Dispõe sobre transposição e remanejamento de reursos na execução orçamentária do exercício 2017.
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Titulo: LEI 1434/2017 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento, inserindo meta no Plano Plurianual Quadriênio de 2014/2017.
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Titulo: LEI 1433/2017 ALTERA LEI 750
Descrição:
Altera a Lei Municipal 750/2008.
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Titulo: LEI 1435/2017 PROGRAMA DE HORAS MÁQUINA
Descrição:
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a implantar o PROGRAMA DE HORAS MÁQUINA, através da prestação de serviços.
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Titulo: LEI 1432/2017 CONSEG
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o CONSEG - Conselho de Segurança Pública de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI 1430/2017 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento geral do Município.
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Titulo: LEI 1429/2017 REMANEJAMENTO
Descrição:
Dispõe sobre Remanejamento de recursos na execução orçamentária do exercício 2017.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1427/2016 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1426/2016 Remanejamento
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento de recursos na execução orçamentária do exercício 2016.
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