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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1425/2016 Contratação temporária
Descrição:
Dispõe sobre a contratatação temporária de pessoal de excpcional interesse público para atender a convênios e acordos de interesses sociais firmados entre o Município e órgãos governamentais e privados das esferas Estadual e Federal.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1424/2016 Remanejamento e transposição
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento e transposição de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1423/2016 ALTERA TRAÇADO RUA
Descrição:
Altera o traçado do canteiro situado na Avenida Perimetral Sul.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1422/2016 DENOMINAÇÃO ESCOLA
Descrição:
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Menino Jesus para Escola Municipal de Ensino Fundamental DOMINGOS PEREIRA DE ÁVILA.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1421/2016 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza bo Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1420/2016 FEIRA LIVRE-REVOGADA
Descrição:
(Revogada) Dispõe sobre a criação no Município de Vila Rica, da Feira Livre do Produtor Rural.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1419/2016 RECESSO MONITORA
Descrição:
Dispõe sobre a carga horária e o recesso escolar no meio do ano para os monitores da Creche Lar Menino Jesus.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1417/2016 Transposição e remanejamento
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento e transposição de recursos na execução orçamentária do exercício 2016.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1416/2016 Transmissão de mandato eletivo
Descrição:
Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Município de Vila Rica-MT, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1415/2016 Estima a receita e fixa a despesa
Descrição:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Rica-MT.
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