|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1414/2016 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional espeicla para criação de elemento de despesa na execução orçamentária no orçamento geral do Município.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1413/2016 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o limite para abertura de Crédito Suplementar.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1412/2016 ALTERA IMPREV
Descrição:
Altera a Lei Municipal nº 519, de 01 de julho de 2004, que reestrura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vila Rica-MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1411/2016 Remanejamento
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento de recursos na execução orçamentária do exercício 2016.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1410/2016 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1409/2016 VERBA INDENIZATÓRIA
Descrição:
Altera a redação do § 2º, art. 1º da Lei Municipal nº 1007/2011, que cria a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1407/2016 Remanejamento e transposição
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento e transposição de recursos na Execução Orçamentária do exercício 2016.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1406/2016 PERMUTA
Descrição:
Dispõe sobre permuta de servidores públicos municipal com outras esferas de governo.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1405/2016 Autorização para inserir meta
Descrição:
Dispõe sobre a autorização para que o Executivo inserir meta no Plano Plurianual Quadriênio de 2014/2017.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1404/2016 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no oraçemento geral do Município.
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade