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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1403/2016 Remanejamento e transposição
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento e transposição de recursos na execução orçamentária do exercício 2016.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1402/2016 Fixação dos subsídios do Prefeito, Vice e Secretários
Descrição:
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1401 Fixação Subsídio Câmara Municipal
Descrição:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Vila Rica-MT, para o quadriênio de 2017/2020.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1400/2016 Remanejamento
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento de recursos na execução orçamentária do exerício 2016.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1399/2016 Transposição e remanejamento
Descrição:
Dispõe sobre transposição e remanejamento de recursos na Execução Orçamentária do exercício de 2016.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1398/2016 Remanejamento
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento de recursos na execução orçamentária do exercício 2016.
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Titulo: Lei Municipal 1397/2016
Descrição:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1396/2016 ALTERA SUS
Descrição:
Dispçoe sobre alteração no anexo I da Lei Municipal nº 750/08 de 22 de fevereiro de 2008, a qual Institui o Pano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1395/2016 Insere meta no Plano Plurianual
Descrição:
Dispõe sobre autorização para o Executivo inserir meta no Plano Plurianual Quadriênio de 2014/2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1394/2016 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município.
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