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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1393/2016 CRIAÇÃO HOSPITAL
Descrição:
Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1392/2016 Convênio com municípios
Descrição:
Dispõe sobre autorização para que o Município de Vila Rica a firmar Convênio com os Municcípios de Santa Terezinha, Santa Cruz e a Associação Beneficiente - ABCVIR de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1391/2016 Abertura de crédito adicional
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1390/2016 Abertura de crédito
Descrição:
Abre crédito adicional especial para criar elemento de despesa à Lei nº 1.352/2015.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1389/2016 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial com anulação de dotação, no oraçmento geral do Município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1388/2016 ALTERA ESTRUTURA
Descrição:
Altera a redação das alíneas "a" e "e" do Inciso VI do artigo 7º da Lei nº 598 de 29 de dezembro de 2005; que trata da reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Perefeitura Municipal de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1387 /2016 ESPLANADA
Descrição:
Dispõe sobre a transformação de área rural em área urbana, aprova o loteamento Esplanada.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1386/2016 Transposição e remanejamento
Descrição:
Dispõe sobre transposição e remanejamento de recursos na execução orçamentária do exercício 2016.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1385/2016 Transposição e remanejamento
Descrição:
Dispõe sobre transposição e remanejamento de recursos na execução orçamentária do exercício 2016.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1384/2016 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento geral do município.
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