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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1342/2015 Concessão de uso de imóvel
Descrição:
Autoriza a concessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1341/2015 Remanejamento na execução
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento de recursos na execução orçamentária do exercício 2015.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1340/2015 Altera Redação
Descrição:
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1320/2015, de 02 de junho de 2015.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1339/2015 Altera Lei
Descrição:
Insere o Inciso III ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1081/2012, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1338/2015 Anistia dos juros e multas
Descrição:
Dispõe sobre a anistia dos juros e multas, da remissão da correção monetária e do parcelamento dos créditos tributários e não tributários.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1337/2015 Abertura de crédito
Descrição:
Abertura de crédito adicional especial.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1336/2015 Remanejamento e transposição
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento e transposição de recursos na Execução Orçamentária do exercício 2015.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1335/2015 Abertura de crédito
Descrição:
Abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1334/2015 Insere item
Descrição:
Dispõe sobre a autorização para que o Executivo insira item à Lei 1.180/2013 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1333/2015 LDO
Descrição:
Dispõe sobre a autorização para que o Executivo insira item à Lei 1320/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015.
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