|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1322/2015 Abertura de crédito
Descrição:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1321/2015 Abertura de crédito
Descrição:
Cria elemento de despesa e abre crédito adicional especial por anulação de dotação.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1320/2015 Convênio de Acordo FAESPE
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Educacional com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual - FAESPE, com interveniência da UNEMAT, para a execução do projeto do curso de graduação de bacharelado em Direito.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1319/2015 Altera Lei
Descrição:
Dispõe sobre alteração do inciso I, do art. 165 da Lei Complementar nº 1.273 de 17 de dezembro de 2014 - Código Tributário Municipal.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1318/2015 Abertura de crédito
Descrição:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1317/2015 Elemento de despesa e abertura de crédito
Descrição:
Cria elemento de despesa e abre crédito adicional especial por anulação de doração.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1316/2015 Remanejamento e transposição
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento e transposição de recursos na execução orçamentária do exercício 2015.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1315/2015 Abertura de crédito
Descrição:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1314/2015 Remanejamento e transposição
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento e transposição de recursos na execução orçamentária do exercício 2015.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1313/2015 criação do SIMPAF
Descrição:
Dispõe sobre a criação do Serviõ de Inspeção Municipal de Produtos Alimentícios Artesanais da Agricultura Familiar e Urbana.
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade