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Leis Ordinárias

Informações Titulo Visualizar
Nº: 1292
Data: 05/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1292/2015 ABRE CREDITO
Descrição: Dispõe sobre transposição de recursos na execução orçamentária do exercício 2015.
Documento :
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Nº: 1291
Data: 05/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1291/2015 ABRE CREDITO INCRA
Descrição: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
Documento :
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Nº: 1290
Data: 05/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1290/2015 ABRE CREDITO MOTO CR
Descrição: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
Documento :
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Nº: 1289
Data: 05/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1289/2015 ABRE CREDITO - PARQUE
Descrição: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Documento :
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Nº: 1288
Data: 05/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1288/2015 Abre credito
Descrição: Dispõe sobre a autoriação para abertura de crédito adicional suplementar.
Documento :
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Nº: 1287
Data: 05/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1287/2015 Abre credito - quadra
Descrição: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
Documento :
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Nº: 1286
Data: 05/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1286/2015 ABRE CREDITO FUNASA
Descrição: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Documento :
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Nº: 1285
Data: 22/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1285/2014 Contratação temporária
Descrição: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público para atender a convênios e acordos de interesses sociais firmados entre o Município e órgãos governamentais e privados das esferas Estadual e Federal para o ano de 2015.
Documento :
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Nº: 1284
Data: 22/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1284/2014 Abertura de crédito
Descrição: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
Documento :
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Nº: 1283
Data: 22/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1283/2014 Criação da Escola de Desporto
Descrição: Institui a criação da Escola de Desporto e autoriza o incentivo ao desporto amador, ao atletismo e a arbitragem.
Documento :
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