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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1241/2014 Altera Lei
Descrição:
Altera a redação do art. 3º e 4º da Lei Municipal nº 1.115/2013.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1240/2014 Altera Lei que reestrutura Regime Próprio de Previdência Social
Descrição:
Altera o inciso IV do art. 44 da Lei Municipal nº 519, de 01 de julho de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1239/2014 Transposição de recursos
Descrição:
Dispõe sobre transposição de recursos na execução orçamentária do exercício 2014.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1238/2014 Transposição de recursos
Descrição:
Dispõe sobre transposição de recursos na execução orçamentária do exercício 2014.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1237/2014 Altera Lei Municipal
Descrição:
Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.224/2014 de junho de 2014.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1236/2014 Abertura de crédito adicional
Descrição:
Cria elemento de despesa e abre crédito adicional especial.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1235/2014 Altera artigo de lei
Descrição:
Alltera o artigo 8º da Lei Municipal nº 1031/2011.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1234/2014 Abre crédito adicional
Descrição:
Dispõe sobre a criação de elemento de despesa e abre crédito adicional especial.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1233/2014 Abertura de crédito
Descrição:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1232/2014 Transposição de recursos
Descrição:
Dispõe sobre transposição de recursos na Execução Orçmentária do exercício 2014.
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