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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1231/2014 Firma Convenio com a UNEMAT
Descrição:
Autoriz firmar Convenio com a UNEMAT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1230/2014 Lei de diretrizes orçamentárias
Descrição:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015..
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1229/2014 Altera Lei Municipal
Descrição:
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 750/08 de 22 de fevereiro de 2008.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1228/2014 Auxílios Financeiros
Descrição:
Dispõe sobre autorização para o Executivo a conceder auxilios financeiros aos méidcos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1227/2014 Abre crédito adicional
Descrição:
Cria elemento de despesa e abre crédito adicional especial por anulação de dotação.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1226/2014 Institui quilometragem das estradas
Descrição:
Institui a quilometragem das estradas não pavimentadas do Município de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1225/2014 Parcelamento, concessão de anistia
Descrição:
Dispõe sobre parcelamento, concessão de anistia de multas, juros de mora sobre créditos da Fazenda Pública Municipal, ajuizados e não ajuizados.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1224/2014 Auxílio Alimentação
Descrição:
Dispõe sobre a concessão de Auxilio Alimentação aos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1223/2014 Altera redação
Descrição:
Altera a redação dos artigos 2º e 5º da Lei Municipal 702/2007.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1222/2014 Doação de imóvel
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dor um imóvel.
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