|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1270/2014 Transposição de recursos
Descrição:
Dispõe sobre transposição de recursos na execução orçamentária do exercício 2014.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1269/2014 Doação de terra
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra à Câmara de dirigente lojista de Vila Rica-MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1268/2014 Doação de terra
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1267/2014 Doação de área
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1266/2014 Estima a receita e fixa a despesa
Descrição:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Rica, para o exercício de 2015.
|
|
|
|
Titulo: Lei Municipal 1166/2013
Descrição:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vila Rica – MT, para o exercício de 2015.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1265/2014 Acrescenta art. na Lei Municipal 1257
Descrição:
Acrescenta art. 3º na Lei Municipal 1.257/2014.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1264/2014 Altera redação do artigo 11 da Lei 1008
Descrição:
Altera a redação do artigo 11 da Lei Municipal nº 1.008/2011.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1263/2014 Concessão de anistia de multas, juros de mora
Descrição:
Dispõe sobre parcelamento, concessão de anistia de multas, juros de mora sobre créditos da Fazenda Pública Municipal, ajuizados e não ajuizados.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1262/2014 Prorroga prazo sobre desconto de IPTU
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo sobre o desconto de IPTU do exercício de 2014.
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade