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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1257/2014 Abertura de crédito
Descrição:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1256/2014 Abertura de crédito
Descrição:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1255/2014 Insere item à Lei 1180
Descrição:
Dispõe sobre a autorização pra que o Executivo insira item à Lei 1.180/2013.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1254/2014 Insere item à Lei 1146
Descrição:
Dispõe sobre a autorização para que o Executivo insira item à Lei 1.146/2013.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1253/2014 Remanejamento e transposição
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento e transposição de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1252/2014 Firma Convênio
Descrição:
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Conselho de Segurança Pública de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1251/2014 Emenda aditiva
Descrição:
Dispõe sobre a emenda aditiva do art. 1º da Lei Municipal nº 1007/2011, que cria verba indenizatória pelo exercício da ativide parlamentar.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1250/2014 Institui piso salarial
Descrição:
Institui o piso salarial profissional nacional dos agentes de saúde e dos agentes de combate às endemias.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1249/2014 Remanejamento e transposição de recursos
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento e transposição de recursos na execução orçamentária do exercício 2014.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1248/2014 Emenda Modificativa
Descrição:
Dispõe emenda modificativa aos incisos I e II e o § único do art, 1º da Lei Municipal nº 1081/2012, dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e dos presidentes da Câmara Municipal de Vila Rica, para o quadriênio 2013/2016, conforme inciso VI do art. 29 da Constituição Federal.
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