|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1221/2014 Reconhece diário oficial como veículo oficial de imprensa
Descrição:
Reconhece o Diário Oficial dos Municípios como veículo oficial de imprensa da prefeitura Municipal de Vila Rica.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1220/2014 Altera Redação
Descrição:
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.166/2013.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1219/2014 Cria Centro Municipal de Ed. Infantil
Descrição:
Cria Centro Municipal de Educação Infantil no Município de Vila Rica.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1218/2014 Abre crédito adicional especial
Descrição:
Cria elemento de despesa e abre crédito adicional especial por anulação de dotação na Lei 1179/2013.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1217/2014 Firma Convênio
Descrição:
Dispõe sobre autorização para que o Município de Vila Rica a firmar Convênio com os Municípios de Santa Terezinha, Santa Cruz do Xingu e a Associação Beneficiente de Vila Rica.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1216/2014 Termo de Convênio
Descrição:
Dispõe sobre autorizção par que o Município de Vila Rica a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Rica.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1215/2014 Reestrutura valores monetários
Descrição:
Reestrutura os valores monetários da tabela de vencimento dos servidores do quadro da Educação Municipal.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1214/2014 Reestrutura os valores monetários
Descrição:
Reestrutura os valores monetários da tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Vila Rica.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1213/2014 Abertura de crédito adicional suplementar
Descrição:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1212/2014 Reestrutura os valores monetários
Descrição:
Reestrutura os valores monetários da tabela de vencimento do plano de carreira dos servidores do quadro geral.
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade